Entenda como o Piauí se tornou o destino de concessões e PPPs

O estado foi o segundo que mais fez concessões desde 2015. Ante um cenário econômico desfavorável, a sintonia público-privada se mostra uma saída

Teresina, capital do Piauí: desde 2015, foram criados 45 projetos concessões ou PPPs em diversas áreas (Magu Directors/Thinkstock)

Teresina – A rotina da professora aposentada Maria do Amparo de Souza mudou nos últimos quatro meses. Se antes ela concentrava todas as compras em um supermercado perto de casa, na região central de Teresina, hoje ela toma o ônibus semanalmente para fazer compras na Nova Ceasa, centro de abastecimento situado na zona sul da capital piauiense.

Mesmo levando 30 minutos no trajeto, contando ida e volta, Maria prefere ir ao local para comprar legumes, verduras e frutas. Segundo ela, a economia chega a ser de metade do valor. Apesar da vantagem financeira, até dois anos atrás a aposentada evitava o lugar. Quem ia à antiga Ceasa encontrava um ambiente desorganizado, sujo, com restos de alimentos nos corredores das barracas e arredores, além de banheiros quebrados.

Hoje, a cena é outra. A Ceasa, inaugurada oficialmente em 1976, agora recebe cerca de 10.000 pessoas por dia, 12% mais do que a média de 2017. O que causou essa transformação no entreposto foi a concessão à iniciativa privada.

Concedida pelo governo doPiauí em maio de 2017, a Nova Ceasa foi arrematada pela empresa local Brazilfruit e tinha como projeção investimentos de 86 milhões de reais durante os 30 anos de contrato. Após a análise do projeto pela empresa, o valor caiu para 36 milhões de reais sem nenhuma diminuição dos objetivos estipulados pelo governo. “Essa redução de valor mostrou que o próprio governo não tinha conhecimento da gestão do espaço. Gastaríamos mais para fazer o mesmo”, diz Viviane Moura, superintendente estadual de Parcerias e Concessões.

Até o momento foram aportados 12 milhões de reais na operação e houve melhoras além da limpeza e da manutenção: o volume de alimentos vendidos cresceu 15%, para 35.000 toneladas no último ano. A meta é dobrar a quantidade até 2022. “Queremos que a Nova Ceasa seja uma espécie de centro de distribuição para o interior do Nordeste”, diz James Andrade, presidente da Nova Ceasa.

O retorno do investimento é esperado em nove anos. O sucesso do projeto já ultrapassou as fronteiras do Piauí. Em 2018, a concessão foi uma das 15 escolhidas pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa, ligada à Organização das Nações Unidas, como exemplo de parceria que coloca os benefícios à população em primeiro lugar, incluindo a criação de um banco de alimentos para evitar desperdício e o apoio a pequenos produtores rurais.

A Nova Ceasa é uma das apostas do Piauí em parcerias e concessões iniciadas há cinco anos. Um levantamento feito pela consultoria Radar PPP, especializada no tema, mostra que o estado foi o segundo com mais iniciativas na área de 2015 a 2019: saiu de zero para 45.

No mesmo período, a liderança ficou com São Paulo, com 49 projetos, e Minas Gerais foi o terceiro, com 23. Em contrapartida, 25 projetos do Piauí estão sem novidades publicadas por cerca de 12 meses, e a Radar PPP os classificou como paralisados. “O Piauí evoluiu muito, mas o desafio é reduzir o número de projetos paralisados”, diz Bruno Pereira, sócio da Radar PPP.

O governo discorda que haja iniciativa parada. “Cada processo tem um tempo de estruturação. Alguns dependem de lei prévia; outros, de levantamento de mercado”, diz a superintendente Viviane. Com os 45 projetos em andamento, espera-se a atração de 10 bilhões de reais em investimentos.

Para alcançar essa meta bilionária, o governo do Piauí precisará ser mais célere no andamento dos projetos. Até agora somente cinco saíram efetivamente do papel: a Nova Ceasa, a concessão dos terminais rodoviários de Picos, Floriano e Teresina, o ginásio poliesportivo do Verdão, a subconcessão dos serviços de água e esgoto de Teresina e a PPP Piauí Conectado.