Entenda como ser instrutor de direção sem autoescola

O Ministério dos Transportes divulgou os critérios para profissionais que desejam atuar como instrutores autônomos de trânsito. Esses instrutores poderão ministrar aulas práticas de direção sem a necessidade de vinculação a uma autoescola.

A categoria está prevista nas atualizações para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cujo processo está aberto para consulta pública até o dia 2 de novembro.

Curso

Para se qualificar como instrutor, é necessário concluir um curso específico. A formação inclui aulas focadas no desenvolvimento de competências pedagógicas, conhecimento aprofundado das leis de trânsito e na prática de direção segura. Após o curso, os participantes devem ser aprovados em uma avaliação para receber o certificado de conclusão.

O instrutor autônomo deve assegurar que o aprendiz siga as regras de mobilidade urbana, observe as normas de segurança, reforce os conteúdos abordados nas aulas teóricas durante as práticas, acompanhe o comportamento do aluno e forneça orientações construtivas sobre seu desempenho.

Autorização

Após a formação, o instrutor precisa obter autorização do Detran para exercer a função. O nome do profissional será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista oficial dos instrutores qualificados.

Veículo

Nas aulas, o veículo utilizado — carro ou moto — pode ser do instrutor ou do aluno, desde que esteja em conformidade com as condições de segurança exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo a restrição quanto à idade do veículo.

É obrigatória a identificação do veículo como sendo destinado ao ensino, como a afixação de um adesivo apropriado.

O Detran local deve ser informado sobre as aulas práticas ministradas.

Contratação

O modelo permite diferentes formas de contratação para os instrutores. Profissionais que já trabalham em autoescolas podem continuar suas atividades ali e, ao mesmo tempo, atuar como autônomos.

Os instrutores serão supervisionados pelo Detran e, durante as aulas, devem portar a CNH, Credencial de Instrutor ou crachá oficial, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

A Carteira de Identificação Profissional para instrutores autônomos será disponibilizada gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento de todos os requisitos.

Novas regras para a CNH

A proposta do governo federal de reformular o processo para obtenção da CNH tem como objetivo simplificar o procedimento, dispensando a obrigação de frequentar aulas presenciais em autoescolas e legitima a atuação do instrutor autônomo. Isso busca modernizar o sistema, tornando o documento mais acessível e economicamente viável, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Estima-se que o custo para obter a CNH, atualmente próximo de R$ 3,2 mil, possa ser reduzido em até 80%.

Os exames teóricos e práticos permanecerão obrigatórios para a emissão da habilitação.