Entenda o básico sobre o acordo UE-Mercosul

O acordo firmado entre a União Europeia e o Mercosul tem como objetivo facilitar as trocas comerciais entre esses dois grandes blocos, sendo um tema central de debate na reunião das lideranças europeias em Bruxelas nesta quinta-feira (18).

A Comissão Europeia planeja oficializar o tratado neste sábado em Foz do Iguaçu, embora haja dúvidas por parte da França e Itália. Paralelamente, milhares de agricultores pretendem realizar protestos em Bruxelas para expressar sua insatisfação com o acordo.

Do que trata esse acordo?

Trata-se de um pacto comercial entre a UE e os quatro países do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Após 25 anos de negociações, o tratado foi anunciado no final de 2024 e propõe a eliminação da maioria das tarifas entre esses mercados.

O acordo abre um mercado conjunto que abrange cerca de 720 milhões de consumidores, somando 270 milhões na América do Sul e 450 milhões na Europa, e promete gerar ganhos relevantes para as empresas dos dois continentes.

Estão previstas facilidades para exportações europeias de veículos, máquinas, bebidas alcoólicas, chocolates, azeite e queijos, além da entrada na Europa de produtos como carne, açúcar, arroz, mel e soja provenientes da América do Sul.

Além disso, a transição para energias renováveis e tecnologia gera um interesse europeu maior em fortalecer relações com o Mercosul, rico em minerais como lítio, cobre, ferro e cobalto.

Por que os agricultores e pecuaristas se preocupam?

Sindicatos do setor agrícola esperam reunir cerca de 10 mil pessoas para protestar contra tanto a política agrícola da UE quanto o acordo com o Mercosul.

Enquanto o setor agrícola sul-americano pode se beneficiar, com exportações para a UE em 2024 avaliadas em 23,3 bilhões de dólares pelo Eurostat, o acordo impõe cotas para a carne bovina com limites máximos e tarifas maiores caso esses limites sejam ultrapassados.

Produtores franceses temem perder espaço competitivo porque os países do Mercosul não aplicam normas ambientais e alimentares tão rigorosas quanto a Europa.

Para acalmar essas preocupações, o Parlamento Europeu aprovou um mecanismo de monitoramento que acompanhará o impacto do acordo em produtos sensíveis como carne bovina, aves e açúcar, e prevê a possibilidade de reinstaurar tarifas se o mercado apresentar instabilidades. Porém, os detalhes finais dessas medidas ainda estão pendentes de consenso entre membros e parlamentares europeus.

Qual o calendário previsto?

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, deseja realizar a assinatura do tratado no sábado (20), em Foz do Iguaçu, durante o encontro dos líderes do Mercosul.

Entretanto, a assinatura depende de aprovação dos chefes de Estado europeus, o que faz com que o pacto seja tema da cúpula em Bruxelas. Após a assinatura, o Parlamento Europeu terá que ratificar o acordo, e a votação promete ser contestada, pois cerca de 150 deputados já pediram a denúncia do tratado perante o Tribunal de Justiça da UE.

Quem apoia e quem é contra?

A Espanha é favorável ao acordo, destacando os benefícios para exportação de vinho e azeite. O ministro da Agricultura espanhol, Luís Planas, reforçou a expectativa de que o tratado fundamental seja assinado em breve.

O chanceler alemão, Friedrich Merz, que busca garantir mercados para os veículos fabricados no país, comprometeu-se a pressionar para que os parceiros europeus ratifiquem o acordo.

Por outro lado, França e Itália defendem o adiamento da assinatura. O presidente francês, Emmanuel Macron, acredita que os agricultores do seu país não possuem a proteção necessária e manifestou forte oposição à aprovação sem consenso.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, considera prematuro firmar o tratado neste momento.

No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de Macron e Meloni uma postura responsável e alertou que o país poderá adotar medidas firmes caso os europeus não avancem nas negociações, ressaltando que o Brasil já fez concessões significativas na diplomacia.