Entenda o funcionamento do Programa Reforma Casa Brasil

O Reforma Casa Brasil, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (20), é um programa que irá possibilitar que famílias em todo o Brasil tenham acesso a financiamentos a partir de R$ 5 mil para realizar reformas, ampliações e ajustes em suas residências. A cerimônia oficial de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto.

Os financiamentos poderão ser pagos em até cinco anos, ou seja, 60 meses. O programa é destinado àquelas famílias que já possuem imóveis, mas que enfrentam problemas estruturais ou necessidades de adequação. As parcelas terão um limite de até 25% da renda familiar, e cada família poderá ter somente um financiamento ativo por vez.

Este programa é realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, e os recursos podem ser utilizados para a compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e supervisão das obras. O processo será simplificado e digital, podendo ser iniciado pelo site ou aplicativo da Caixa a partir do dia 3 de novembro.

O público-alvo inclui famílias que moram em casas com telhados danificados, pisos comprometidos, sistemas elétricos ou hidráulicos precários, falta de acessibilidade ou que precisam ampliar suas moradias.

O programa dispõe de um total de R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil, e mais R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para famílias com renda superior ao limite.

Inicialmente, o benefício atenderá moradores de áreas urbanas de capitais, municípios com população superior a 300 mil habitantes ou regiões integrais a esses aglomerados. O crédito é direcionado principalmente para uso residencial, mas também pode ser utilizado em imóveis com uso misto.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda: na primeira faixa, para renda até R$ 3,2 mil, a taxa é de 1,17%; para rendas entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, a taxa é 1,95%. Famílias com renda acima de R$ 9,6 mil contarão com regras específicas da Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento de até 180 meses.