Entenda o pedido do MP militar ao STM para perda de patente de Bolsonaro e outros 4

Clauro de Bortolli, procurador-geral da Justiça Militar, apresentou ao Superior Tribunal Militar (STM) pedidos para perda de posto e patente contra quatro generais acusados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em uma tentativa golpista. Os motivos apontados indicam que eles perderam a dignidade e a compatibilidade necessárias para continuar no oficialato.

Entre os nomes listados estão os generais da reserva Walter Braga Netto, Almir Garnier, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi apontado por violar regras éticas básicas militares, o que, segundo o Ministério Público, deve levar à perda de sua patente como militar reformado.

O MP Militar reforça que, além das condenações criminais, todos violaram princípios éticos fundamentais previstos no Estatuto dos Militares, incluindo o dever de verdade, responsabilidade, probidade, respeito à dignidade humana, cumprimento das leis e obediência às autoridades civis.

Segundo as representações, esses oficiais desrespeitaram valores como disciplina, lealdade e dedicação à pátria, o que justifica as punições, mesmo que estejam na reserva ou reformados.

Detalhes dos casos específicos

Walter Braga Netto: papel decisivo na trama golpista

O general da reserva é apontado como peça-chave, tanto politicamente quanto operacionalmente, no plano golpista, exercendo influência significativa sobre Bolsonaro e grupos envolvidos no movimento.

Além dos descumprimentos gerais, ele foi criticado por associar militares contrários ao golpe com “traidores da pátria” e por ter tido comportamento inadequado ao se referir de forma desrespeitosa a outros oficiais.

Almir Garnier: cumplicidade com ordens ilegais

O almirante da reserva, ex-comandante da Marinha, é descrito como membro da organização criminosa liderada por Bolsonaro, disposto a executar ordens ilegítimas que visavam derrubar a ordem democrática.

Augusto Heleno: uso de órgãos federais para fins ilícitos

Enquanto chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ele teria utilizado o órgão e a Agência Brasileira de Inteligência para difundir mentiras sobre as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral com o objetivo de criar instabilidade política e social.

Heleno foi acusado de desrespeitar os princípios militares de disciplina e decoro, mesmo estando na inatividade.

Paulo Sérgio Nogueira: manipulação de relatório para deslegitimar eleições

O general da reserva, ex-ministro da Defesa, teria sido orientado a produzir um relatório que sugerisse vulnerabilidades no sistema eleitoral para desacreditar a Justiça Eleitoral e justificar um eventual resultado eleitoral desfavorável a Bolsonaro.

Decisão do STM

O Superior Tribunal Militar vai analisar se as condutas apontadas tornam esses oficiais inadequados para continuar como militares. Caso aceite os pedidos, poderá decretar a perda dos postos e patentes, incluindo os que já estão na reserva ou reformados, conforme previsto na Constituição para condenações criminais superiores a dois anos.

Nos últimos anos, o STM tem aceitado grande parte dos pedidos do MP Militar para expulsão de militares condenados, embora nunca tenha julgado generais por crimes relacionados à tentativa de derrubar a democracia.