Entidade que oferece trabalho em SP obriga desempregado a doar parte do 1º salário

Para o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, o salário é “impenhorável” e a cobrança de parte dele para doação não pode ser feita.

“O salário é uma verba de natureza alimentar e direito fundamental do ser humano. Salário é impenhorável. Uma empresa, empregador ou agência de empregos (que parece ser o caso dessa ONG) não tem o direito de exigir nenhuma parcela do salário de um empregado para o que quer que seja”, informou ao G1, por meio de nota, a procuradora do Trabalho Tatiana Simonetti.

A procuradora informou, ainda, que no caso de uma agência de trabalhos domésticos pode-se cobrar taxa do empregador, “mas nunca, em hipótese alguma, do empregado”.

O G1 esteve na agência na manhã desta terça-feira (1º). Uma funcionária do local explicou sobre o pagamento da taxa. “Se você está precisando de um emprego, eu tenho emprego para te dar, e você pode ajudar uma pessoa com câncer, você concorda? Se a pessoa concordar com isso, doar uma cesta básica uma única vez, aí você tem um emprego”, disse a mulher, que preferiu não se identificar.

Por telefone, na quarta-feira (2), após a ONG ser questionada pelo G1sobre as implicações do Ministério Público do Trabalho e para onde vão as cestas básicas, a Agefes-Paz não respondeu aos questionamentos. Nesta quinta (3), o telefone do local não atendia mais. Na porta do escritório, na noite de quarta, havia um comunicado informando que o atendimento seria suspenso até o dia 28 de agosto, sem maiores informações.

No local onde funciona a ONG a promessa era de 370 vagas abertas para início em setembro, segundo a funcionária que conversou com o G1. Os comerciantes da região contam que há um mês as filas aumentaram, mas que na terça-feira (1º) estavam ainda maiores.

Os interessados nas vagas chegam cedo, pegam uma senha, entregam o documento e fazem o cadastro. Depois, voltam em outro dia para fazerem exames e indicarem em qual área pretendem atuar. Alguns já retornaram quatro vezes, para garantir que o cadastro foi preenchido e saber se terão retorno. Os candidatos também não são informados sobre a exigência de doação de parte do salário já no primeiro cadastro.

O haitiano Patrick Benjamin, de 35 anos, deixou há pouco mais de um ano o emprego de jornalista em uma rádio de seu país. Ele, que é formado desde 2011, saiu do Haiti com medo da perseguição política que sofria por fazer reportagens de denúncias contra o governo local. “Aqui, você pode escrever, falar que sabe que não vai ter perseguição. No meu país, você não pode”, explica o jornalista, que se inscreveu em vagas de assistente de pedreiro.

“Para mim ainda é estranho, mas o Brasil está em crise, não falo português e eu preciso viver. Não sou ladrão, então preciso de emprego para viver. Mas quero voltar a trabalhar na minha área, claro”, conta Patrick, que deixou mãe, pai e irmãos no Haiti.

Com parte de sua família nos Estados Unidos, o haitiano está em um processo para conquistar o visto americano permanente. Enquanto não consegue, ele planeja voltar a “trabalhar direito”, estudar psicologia e sociologia, e aperfeiçoar o português. “No Brasil é difícil estudar e trabalhar, porque o trabalho dura o dia inteiro, é difícil conseguir um que dê tempo de estudar.”

Morando em Franco da Rocha, Patrick chegou na Rua Cardeal Arcoverde por volta das 6h30 e foi atendido por volta de 9h30.

Pela segunda vez na agência, o haitiano levou uma pasta com todos os documentos, que exibe com muito orgulho: o passaporte com visto, o diploma universitário de jornalismo, certificados de cursos e documentos de identificação. “Eu vim semana passada, mas voltei hoje para garantir que fizeram meu cadastro e vou voltar de novo.”

Um jovem que não quis se identificar com receio de afastar a possibilidade de conseguir uma vaga conta que está desempregado desde 2014 e que, desde então, só tem feito “bicos”. “Nos últimos tempos até a quantidade de bico caiu. A construção civil está muito parada. Aqui não tem um que queira trabalho para completar renda, está é todo mundo sem renda nenhuma”, lamenta.

Em busca de uma vaga de carpinteiro, outro homem que não quis se identificar conta feliz que recolheram seu documento para fazer o cadastro e pediram que voltasse na sexta-feira (4). “Cheguei às 6h, fiquei aqui esperando até pegarem o RG, mas deu tudo certo.”