Equador vota sobre bases militares estrangeiras e nova Constituição

O Equador decidirá no próximo domingo (16) se autoriza a volta das bases militares estrangeiras e se aprova a criação de uma nova Constituição, em um pleito essencial para o presidente Daniel Noboa, aliado próximo dos Estados Unidos e empenhado no combate ao narcotráfico.

Essa votação ocorre em meio a uma onda de violência sem precedentes e tensões internacionais, com os Estados Unidos realizando bombardeios quase diários contra embarcações no Pacífico e Caribe, ações que foram condenadas por Brasil, Colômbia, México e Venezuela.

Daniel Noboa busca consolidar sua política rigorosa contra as organizações criminosas, após várias de suas iniciativas serem barradas pela justiça sob argumento de violação dos direitos fundamentais.

Quase 14 milhões de eleitores equatorianos participarão do pleito obrigatório, respondendo “Sim” ou “Não” a quatro questões.

Além da permissão para retorno das bases militares estrangeiras, interditadas desde 2008, e da elaboração de uma nova Constituição, a população decidirá pelo fim do financiamento público aos partidos políticos e pela redução do número de congressistas.

Segundo Juan Carlos Azogue, vigilante de 46 anos que votará afirmativamente, a justiça frequentemente libera criminosos rapidamente, e ele acredita que mudanças na lei e na Constituição são necessárias.

Para o cientista político Santiago Basabe, da Universidade San Francisco de Quito, embora as propostas pareçam positivas, isso não garante que sejam o melhor para o país.

Com 56% de aprovação, o presidente enfrenta fortes críticas devido à violência crescente, pois o Equador detém a maior taxa de homicídios da América Latina.

No primeiro semestre, foram registrados 4.619 assassinatos, o maior número recente conforme o Observatório Equatoriano do Crime Organizado.

Aproximação aos EUA

A capital Quito tornou-se um aliado estratégico dos Estados Unidos, apoiando suas ações militares regionais contra o narcotráfico e buscando ampliar sua cooperação em território equatoriano.

No entanto, a jovem universitária Luz Quisi, de 20 anos, se mostra cética, destacando que os cortes orçamentários em áreas sociais não trouxeram progresso efetivo.

Desde que assumiu em novembro de 2023, Daniel Noboa tem declarado guerra ao crime organizado, empregando militares nas ruas e prisões, com operações intensas nos domínios do narcotráfico e estados de exceção frequentes, os quais são alvo de críticas por grupos de direitos humanos.

Daniel Noboa utiliza as redes sociais para divulgar suas ações, como a transferência recente de centenas de presos para um novo megapresídio, comparado ao modelo do presidente salvadorenho Nayib Bukele.

Apesar disso, a violência permanece intensa, com 31 mortes registradas em uma prisão poucos dias antes do referendo.

Em novembro, Daniel Noboa acompanhou a secretária americana de Segurança Nacional, Kristi Noem, durante visitas a locais potenciais para bases militares, como a antiga base de Manta (1999-2009).

Ele defende a cooperação internacional para enfrentar o crime transnacional e mantém conversas com o Brasil para criar uma polícia amazônica, além de dialogar com a Europol para estabelecer uma base de inteligência em regiões problemáticas.

Segundo Ximena Ron, do Observatório da Constituição, essa proposta indica uma clara aproximação geopolítica aos Estados Unidos.

Pesquisa do instituto Cedatos indica que 61% da população apoia essa medida.

Nova Constituição e mudanças

Daniel Noboa pretende elaborar uma nova Constituição com cerca de 180 artigos, menos da metade dos atuais vigentes desde 2008, que haviam proibido as bases militares estrangeiras durante o governo do ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017).

Especialistas afirmam que a nova Constituição terá impacto limitado na segurança.

Daniel Noboa, filho de um empresário do setor bananeiro, quer reformular a organização do Estado e ampliar o espaço do setor privado, conforme análise de Ximena Ron.

Ele considera a Constituição atual excessivamente garantista para criminosos, por isso deseja substituí-la por uma Carta Magna que promova o desenvolvimento e a justiça.

Os detalhes finais da nova Constituição ainda serão submetidos a um referendo.

Jhonny Tamayo, professor universitário de 40 anos e eleitor contrário, afirma sua oposição às falsas justificativas do governo que alegam que a Constituição atual dificulta o combate à criminalidade.