Erro de comunicação, diz juiz sobre prisão errada no DF

O juiz responsável pelo mandado que resultou na prisão equivocada de um jovem no Distrito Federal se manifestou a respeito do episódio.

Segundo Glender Malheiros Guimarães, juiz titular da 2ª Vara Criminal de Imperatriz, no Maranhão, houve um erro de comunicação entre dois departamentos da Justiça local.

Por conta dessa falha, Igor Santos Silva, de 28 anos, permaneceu detido por mais de 24 horas.

Detalhes do caso

Apurou-se que o jovem preso equivocadamente tem um irmão, Carlos Eduardo Almeida Ferreira, 20 anos, que possui antecedentes criminais.

Em agosto do ano anterior, Carlos Eduardo cometeu um roubo na cidade de Imperatriz (MA).

Na prisão em flagrante, Carlos Eduardo não forneceu seu nome verdadeiro, identificando-se como seu irmão, Igor.

No decorrer da ação judicial, o magistrado constatou a verdade e o próprio réu admitiu ter mentido sobre sua identidade, o que levou à condenação por falsidade ideológica.

Embora o juiz tenha corrigido o nome do réu no processo, não foi retirado o nome de Igor do mandado de prisão.

“Após a audiência de custódia, em agosto de 2024, o juízo correspondente não registrou corretamente que havia um mandado de prisão vigente para a pessoa detida sob nome falso. Na verdade, o registro deveria apontar que o mandado já tinha sido cumprido”

O magistrado explicou que, pelo erro, o sistema não sinalizou o mandado vinculado a Igor, que acabou sendo detido por engano na quinta-feira, 9 de outubro.

“O processo principal seguiu seu curso normalmente, com a condenação do verdadeiro autor, Carlos Eduardo Almeida Ferreira, que permanece preso. O problema foi a inconsistência relacionada ao nome falso fornecido no momento da prisão em flagrante”, ressaltou Glender Malheiros.

Ele acrescentou que o erro foi corrigido, porém qualquer atraso na liberação de Igor, mesmo após decisão judicial, deve-se a procedimentos internos do sistema penitenciário do Distrito Federal.

Prisão e liberação

Na quinta-feira (9/10), a Polícia Federal compareceu ao local de trabalho de Igor para cumprir o mandado de prisão, que foi executado na presença de seus colegas, com o uso de algemas.

Igor foi levado à Divisão de Capturas e Polícia Interestadual da Polícia Civil (DCPI/PCDF).

De acordo com Tatiane Evanis, mesmo após a revogação da prisão pelo juiz durante a audiência de custódia, seu cliente não foi liberado imediatamente devido a trâmites burocráticos.

“Igor só foi recebido em liberdade às 15 horas da sexta-feira, tendo ficado mais de 24 horas preso, sentindo fome e muito cansado, pois estava tão assustado que não conseguiu descansar”, relatou a advogada.