Erro faz GDF reenviar 5 mil guias de cobrança do IPVA

Quase 5 mil pessoas receberam guias de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2014, para inadimplentes, como se fossem boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Distrito Federal. A Secretaria de Fazenda informou que as outras informações contidas nos documentos, como data para pagamento e placa do carro, estavam corretas.

A Secretaria de Fazenda informou que 4.950 guias foram impressas com informações erradas. O cabeçalho da correspondência trazia data de 12 de novembro de 2013. O texto informava ainda que os registros da secretaria acusavam débitos do IPTU e/ou Taxa de Limpeza Pública (TLP) referentes a 2013.

Segundo o subsecretário da Receita do DF, novos boletos serão reenviados a partir da próxima segunda-feira (21), mas que é possível fazer o pagamento com o documento recebido, pois os valores do imposto estão corretos.

A radialista Tatiane Delis, de 24 anos, foi uma das quase 5 mil contribuintes que recebe a cobrança com erro. Assim que viu o boleto, ela ficou desconfiada. “Primeiramente eu achei que fosse algum tipo de erro porque não tenho imóvel no meu nome, mas depois que vi que tinham várias datas erradas, achei que era algum tipo de golpe”, afirmou.

Ela pensou em procurar a polícia para se defender de possíveis transtornos. “Como achava que era um golpe, eu ia levar na delegacia para fazer um B.O. e de repente encontrar a pessoa que tinha me enviado, mas acabei não indo.”

Mesmo sendo informada de que o comunicado foi enviado pelo GDF e que o boleto é válido, ela disse que não vai se arriscar. “Não confio nesse boleto. A não ser que eu receba um comunicado oficial eu não vou usá-lo.”

Dos quase 1,2 milhão de boletos enviados no início ano, cerca de 403 mil ainda não foram pagos, segundo a Fazenda. O último levantamento da pasta aponta que 34% dos veículos ainda estão em débito. A média anual é de 8% de inadimplência, de acordo com o governo.

Os débitos somados chegam a R$ 230 milhões, segundo a secretaria. Somando as três parcelas do tributo e a cota única foram arrecadados R$ 472 milhões em 2014. Somente a cota única arrecadou mais de R$ 277 milhões.

O contribuinte que não efetuar o pagamento neste ano vai ter o nome incluído na dívida ativa do DF e ficar impedido de participar de licitações, tomar posse em cargos públicos e ter a certidão negativa de débitos. O Detran informou que iniciará a cobrança do Certificado do Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV 2014 – a partir de 1º de outubro.

Quem não circula com a documentação em dia comete infração gravíssima. A multa para esse caso é de R$ 191,54. O condutor também perde sete pontos na carteira de habilitação e tem o veículo apreendido.

Fonte: G1