Escola pública do DF cobra R$ 10 de alunos para emitir carteira estudantil

‘Direito do aluno’, diz estudante que se negou a pagar pelo documento.
Carteira da secretaria atrasou e empresa foi contratada, diz diretora.

Alunos do Centro de Ensino Médio Setor Oeste (Cemso), em Brasília, que querem ter carteira estudantil estão tendo de pagar R$ 10 pela emissão do documento pela União Nacional dos Estudantes Brasileiros (Unesb). A entrega das carteiras pela Secretaria de Educação, que são gratuitas, está atrasada.

A diretora do Cemso, Ana Maria Gusmão, afirmou que as carteirinhas da pasta já estão na escola, mas não há data para serem entregues porque falta gente para distribuir os documentos. Isso só deve ocorrer quando os funcionários fecharem as notas do bimestre. No ano passado, o documento foi distribuído em fevereiro.

Segundo a diretora, por conta do atraso, uma empresa foi contratada para fazer as carteirinhas para alunos que quisessem pagar para adquiri-las. Ana Maria destacou que nenhum aluno foi obrigado a comprar o documento.

No entanto, uma aluna, que preferiu não se identificar, contou que há aproximadamente um mês os comunicados foram colocados pela direção sem nenhum conhecimento prévio dos pais ou alunos. Ela afirmou que em nenhum momento os alunos foram informados de que a carteirinha sem custo seria disponibilizada.

De acordo com a estudante, os jovens ficaram “indignados”, mas ainda assim muitos pagaram. Ela se negou a pagar pelo documento, que dá direito a meia-entrada em vários estabelecimentos e eventos.

“A escola é pública, ela tem que dar a carteirinha e o máximo que pode cobrar é pela plastificação, que não é obrigatória e custa R$ 1”, disse. “É um absurdo. Todos já estudaram em outros lugares e nunca foram cobrados por um direito do aluno.”

A estudante afirmou ainda que foi até a secretaria da unidade nesta segunda-feira (18) e que uma funcionária afirmou que provavelmente chegaria uma nova carteirinha no mês que vem. Com o novo posicionamento, ela disse que os alunos que pagaram pela carteira “estão se sentindo lesados”.

“O problema é que eles colocaram esses comunicados por toda a escola e em momento algum disseram que haveria uma carteira gratuita, então muitos compraram e agora estão se sentindo lesados.”

Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que as carteirinhas são emitidas pela União Nacional dos Estudantes Brasileiros (Unesb), apenas para os estudantes que desejarem. A pasta informou que a cobrança está respaldada pela Lei nº 1.735, de 27 de outubro de 1997.

Segundo a secretaria, um representante da Unesb procurou a pasta solicitando a entrada em escolas para a confecção das carteiras estudantis. A liberação foi consentida com a indicação de que somente a equipe gestora de cada uma das escolas poderia realizar a permissão e, consequentemente, o agendamento para a instituição.

Fonte: g1