O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, durante uma coletiva de imprensa após uma reunião de crise no gabinete do Palácio da Moncloa, em Madri – 11/10/2017 (STR/AFP)
O governo da Espanha está disposto a abrir mão de medidas contra a autonomia do Executivo regional da Catalunha se seu presidente, Carles Puigdemont, convocar eleições antecipadas. A informação foi divulgada por fontes governamentais, que falaram à imprensa local.
Segundo o que foi divulgado, o governo da Espanha já planeja ativar o artigo 155 da Constituição caso as autoridades catalãs insistam em sua declaração de independência. A cláusula determina que o governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy poderia assumir diretamente as funções desempenhadas pelas autoridades autônomas da região.
A opção de convocar eleições, segundo fontes do Executivo central, pode ser válida para que o governo catalão volte à legalidade, desde que as autoridades regionais se pronunciem e confirmem que o anúncio feito por Carles Puigdemont na semana passada não foi uma declaração de independência.
O prazo para que Puigdemont se esclareça ao governo espanhol expira na quinta-feira, às 10h do horário local (6h em Brasília). Pedro Sánchez, líder do partido PSOE, que forma uma dura oposição à campanha separatista catalã, confirmou a intenção do governo espanhol de suspender suas ações caso se convoquem novas eleições.
Como não há uma lei eleitoral própria da Catalunha, a realização de eleições autônomas na região é regida pela Lei Orgânica do Regime Eleitoral Geral (Loreg) da Espanha, por isso a convocação teria que cumprir normas estabelecidas por ela.
Se Puigdemont decidir convocá-las, em aplicação dos prazos da Loreg, e se quiser que aconteçam neste ano e antes do Natal, terá que fazê-lo no máximo até a quarta-feira da próxima semana, 25 de outubro, pois são necessários 54 dias desde a convocação até a votação. Se isso acontecesse, as eleições na Catalunha seriam realizadas em 17 de dezembro.
Contudo, Raul Romeva, chefe das relações exteriores do governo catalão, negou que as autoridades regionais tenham intenção de convocar novas eleições como uma forma de resolver o impasse com o governo central.
Em todo caso, o governo espanhol segue discutindo os últimos detalhes para implementar as medidas derivadas do artigo 155 da Constituição, bem como os prazos para sua aplicação, com os diversos partidos espanhóis, principalmente com PSOE, o principal da oposição, e o liberal Ciudadanos.
O governo quer tê-las preparadas caso Puigdemont não responda de forma satisfatória nesta quinta-feira ao requerimento do governo espanhol. Rajoy pode optar por convocar amanhã mesmo uma reunião do Conselho de Ministros para aprová-las e enviá-las ao Senado, ou pode esperar alguns dias.
(Com EFE)
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