Espanha propõe nova forma de financiar regiões

O governo espanhol de esquerda, sem maioria no Parlamento e pressionado pela oposição a antecipar eleições, apresentou nesta sexta-feira (9) uma nova proposta para financiar as regiões, demanda de seus parceiros nacionalistas catalães.

A iniciativa surge em meio a uma série de escândalos judiciais envolvendo o círculo próximo do presidente do governo, Pedro Sánchez, além de casos de assédio sexual dentro de seu partido.

A ministra da Fazenda, María Jesús Montero, número dois do governo, informou em entrevista coletiva um aumento de cerca de 50% no orçamento destinado às regiões a partir de 2027, em comparação a 2023 (último pacote aprovado), totalizando 224,507 bilhões de euros (R$1,4 trilhão).

Esse acréscimo viria principalmente de uma nova distribuição das receitas relacionadas a determinados impostos, como o IVA.

Na Espanha, áreas como educação, saúde e gestão de emergências são responsabilidades das comunidades autônomas.

Essa reforma precisa ser aprovada pelo Parlamento, mas, sem uma maioria socialista, é improvável um voto favorável nas próximas semanas.

O modelo exclui Navarra e o País Basco, que possuem um regime especial por motivos históricos.

Para assegurar o apoio ao novo modelo de um aliado importante, Sánchez recebeu na quinta-feira Oriol Junqueras, líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), partido de esquerda que tem sete deputados no Congresso.

Este foi o primeiro encontro público entre eles desde a saída de Junqueras da prisão, em 2021, após um indulto concedido por Sánchez para superar a tentativa fracassada de secessão da Catalunha em 2017.

Trata-se de um novo método de financiamento no qual “ninguém perde, todos ganham”, comemorou Junqueras nesta sexta-feira. Seu partido afirmou que, se aprovado, a Catalunha receberá cerca de 5 bilhões de euros adicionais no próximo orçamento (R$31,5 bilhões).

Por outro lado, o grande partido nacionalista catalão Junts per Catalunya, liderado por Carles Puigdemont, considera a proposta insuficiente e não apoiará o modelo.

O principal partido da oposição, o conservador Partido Popular (PP), acusou a proposta de Sánchez de ser um claro exemplo de corrupção política, visando “comprar” votos no Parlamento.