Espanha quer limitar acesso de menores a redes sociais

A Espanha planeja restringir o acesso de pessoas com menos de 16 anos às redes sociais para protegê-las de conteúdos como pornografia e violência, informou nesta terça-feira (3), em Dubai, o presidente do governo, Pedro Sánchez.

Durante a Cúpula Mundial de Governos, o primeiro-ministro afirmou que as plataformas precisarão adotar métodos eficazes para verificar a idade dos usuários, indo além de simples caixas para marcar, implementando barreiras reais que funcionem.

Pedro Sánchez destacou que as crianças estão expostas a ambientes online que não foram pensados para sua navegação independente, locais repletos de vício, abuso, pornografia, manipulação e violência.

Além disso, o governo espanhol pretende modificar as leis para garantir que os responsáveis pelas plataformas digitais tenham responsabilidade legal por infrações em seus sites. Isso implica que os CEOs dessas empresas poderão ser criminalmente responsabilizados por não removerem conteúdos ilegais ou que promovam o ódio.

Esse anúncio gerou críticas do empresário Elon Musk, proprietário do X, que o chamou de “tirano e traidor do povo da Espanha” em sua plataforma.

Em novembro, o próprio Pedro Sánchez já havia indicado a intenção de elevar para 16 anos a idade mínima para o uso das redes sociais. A proposta faz parte de um conjunto de cinco medidas que serão apresentadas na próxima semana.

O primeiro-ministro enfrenta desafios para aprovar essas leis devido à falta de uma maioria parlamentar sólida.

Em dezembro passado, a Austrália adotou uma medida semelhante, proibindo o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Países como França, Portugal e a própria Espanha estão considerando seguir o mesmo caminho para proteger os jovens.