Espanha restringirá redes sociais para menores de 16 anos

A Espanha planeja restringir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. As plataformas deverão implementar sistemas rigorosos para verificar a idade dos usuários. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez na terça-feira (3), ao divulgar medidas para criar um ambiente digital mais seguro.

O governo de coalizão de esquerda liderado por Sánchez tem expressado preocupações frequentes sobre a disseminação de discursos de ódio, conteúdo impróprio e informações falsas nas redes sociais, destacando seus impactos prejudiciais para os jovens.

Sánchez afirmou durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai: “Nossos filhos estão expostos a um ambiente no qual não deveriam navegar sozinhos. Não vamos mais permitir isso”. Ele ainda chamou outros países europeus para adotarem medidas semelhantes, dizendo: “Vamos proteger nossos jovens no mundo digital.”

Recentemente, a Austrália foi pioneira ao proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos, e sua ação tem sido observada atentamente por outros países como Reino Unido e França que consideram implementar regras baseadas na idade.

Sánchez revelou que a Espanha ingressou em um grupo de seis países europeus denominado “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, que visa alinhar e aplicar regulamentos transnacionais para enfrentar esse desafio. A primeira reunião da coalizão ocorrerá em breve, embora os membros do grupo ainda não tenham sido divulgados oficialmente.

O chefe de governo ressaltou: “Estamos lidando com uma batalha que ultrapassa as fronteiras nacionais.” Além disso, a Espanha deve apresentar em breve um projeto de lei para responsabilizar os líderes das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta também pretende criminalizar a manipulação de algoritmos e a amplificação de material ilegal.

Entre as medidas previstas está o desenvolvimento de um sistema para monitorar discursos de ódio na internet e a exigência de que as plataformas adotem métodos de verificação de idade que sejam mais eficazes do que simples caixas de seleção. Os promotores também planejam investigar possíveis infrações cometidas por serviços como Grok, fundado por Elon Musk, além do TikTok e Instagram.