A presidente do CRF do DF, Gilcilene El Chaer, durante depoimento à CPI da Saúde (Foto: Rinaldo Morelli/CLDF/Divulgação)
A presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, Gilcilene El Chaer, disse à CPI da Saúde, nesta quinta (16), que a espera pelo resultado de exames em pacientes com suspeita de infarto na rede pública chega a seis horas. O tempo máximo preconizado para aguardar por um procedimento do tipo é de 30 minutos.
A farmacêutica afirmou que faltam reagentes para os exames por contagem de enximas (CPK e troponina) nos hospitais da Secretaria de Saúde. Por isso, os procedimentos são realizados em convênio com o Instituto do Coração (Incor), como “cortesia”.
Segundo Gilcilene, a demora na entrega dos resultados reduz as chances de sobrevivência dos pacientes com risco iminete de infarto. “Isso é inadmissível”, disse.
Durante o depoimento, a presidente do CRF disse que já informou a secretaria sobre o caso. Ela declarou que a situação acontece desde o início do ano passado, quando teve início a atual gestão.
A Secretaria de Saúde disse que os exames por dosagem de enzimas foram comprados em 18 de fevereiro último, mas que a empresa vencedora da concorrência não fez a entrega até esta quinta-feira. A pasta afirmou que vem cobrando a fornecedora e que iniciou uma nova licitação para que a rede não fique sem abastecimento dos produtos.
“Essa dosagem é feita por equipamentos que estão instalados nos hospitais da rede e só são compatíveis com o produto desta empresa, que fez a proposta para a Secretaria de Saúde e no entanto ainda não cumpriu com a entrega dos insumos.”
O governo também disse que o convênio que mantém com o Incor prevê a realização dos exames e assistência e que o serviço não se trata de cortesia, mas está preconizado em contrato.
Outras denúncias
A presidente do CRF-DF disse que que o órgão fez uma inspeção no Hospital Regional do Gama, em abril deste ano. Segundo ela, foram constatadas irregularidades consideradas “graves”, como o o acondicionamento de medicamentos em corredores e caixas de remédios expostas à luminosidade. A documentação com as falhas encontradas foram entregues à CPI.
Segundo Gilcilene, outro problema encontrado na unidade foi a falta de farmacêuticos no horário noturno. A presidente do CRF disse que atividades de competência dos especialistas “estão sendo liberadas por técnicos de laboratório, inclusive contra a vontade deles”.
A Secretaria de Saúde disse que a denúncia não procede e que há farmacêuticos bioquímicos escalados durante todo o período de funcionamento da unidade. A farmácia do Hospital do Gama funciona 24 horas por dia.
Durante o depoimento, a presidente do DRF cobrou do governo a contratação imediata de farmacêuticos bioquímicos que passaram em concurso, mas não foram convocados. De acordo com Gilcilene, o último edital previa 33 vagas, houve 450 candidatos aprovados, mas só três profissionais foram chamados.
O presidente da CPI, deputado Wellington Luiz (PMDB), disse que vai pedir informações à Secretaria de Saúde sobre as denúncias. “Já designei delegados que estarão ouvindo pessoas da secretaria, principalmente sobre esse contrato [fornecimento de insumos para exames cardiológicos], que foi objeto de questionamento.”
Segundo ele, a comissão vai conversar com gestores do Hospital do Gama para apurar as denúncias sobre falta de farmacêutico e desvio de função na unidade.
A CPI investiga a má gestão de recursos na área entre janeiro de 2011 e março de 2016 (durante a gestão de Agnelo Queiroz e no início do governo Rollemberg).
A primeira pessoa a ser ouvida pela comissão foi a médica do Samu Olga Messias Alves de Oliveira, no último dia 2. Em depoimento, ela afirmou que o GDF gastou R$ 1,024 milhão do Samu na compra de cinco caminhões para situação de catástrofe, entre 2013 e 2014.
De acordo com a médica, a aquisição de tantos veículos era desnecessária porque só são utilizados em situações especiais. Ela também disse que o GDF usou recursos do Samu para a compra de equipamentos não utilizados pelo serviço, como kits para exames cardiológicos e oftalmológicos.
No dia 9, a CPI da Saúde recebeu denúncias sobre suposto desvio de finalidade em contratos com o Samu. Na ocasião, a comissão ouviu o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), João Cardoso da Silva. Segundo ele, os relatos são de servidores que testemunharam as irregularidades, mas optaram por não se identificar. A gerência do Samu negou que houve irregularidade.
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