Estado de saúde de Daniel Silveira e autorização para tratamento médico

O ex-deputado federal Daniel Silveira recebeu permissão para saídas temporárias da prisão por um período de 30 dias, com a finalidade de realizar tratamento de saúde.

A decisão foi tomada após Daniel Silveira passar por uma cirurgia no joelho, realizada em 26 de julho, devido a uma lesão nos ligamentos.

De acordo com seus advogados, desde seu retorno à Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, localizada em Magé (RJ), ele tem apresentado quadro de febre e inflamação na região da cirurgia.

Está previsto que a primeira consulta médica ocorra nesta quinta-feira.

O advogado Michael Robert, representante legal de Daniel Silveira, solicitou que ele fosse colocado em prisão domiciliar humanitária, pois a administração da unidade prisional informou que não possui estrutura adequada para acompanhamento pós-operatório.

Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou esse pedido e autorizou as saídas temporárias.

“Já se passaram cinco dias sem atendimento médico para ele, que está com febre. Solicitei ao STF a autorização para exames, mas o pedido não foi concedido. Agora, tivemos essa decisão para saídas temporárias, contra a qual recorri. É fundamental que ele tenha repouso e tratamento domiciliar adequados, conforme previsto na Constituição”, destacou o advogado.

Após o pedido de prisão domiciliar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à liberação temporária para tratamento, ressaltando que, caso o estabelecimento prisional não consiga oferecer o suporte necessário, a prisão domiciliar deve ser considerada como alternativa excepcional pelo tempo que for necessário.

O ministro Alexandre de Moraes autorizou então as saídas para que Daniel Silveira possa ser atendido em uma clínica em Petrópolis (RJ). Todas as saídas deverão ser comunicadas ao STF detalhando datas e horários, com comprovação em até 24 horas.

Na última segunda-feira, o ministro Luiz Fux rejeitou outro pedido de habeas corpus da defesa, que buscava converter a prisão em regime fechado para prisão domiciliar com base em questões de saúde.