Estado dos Rios na Mata Atlântica: Desafios e Soluções nas Periferias

Com o avanço das cidades na Mata Atlântica, tornou-se essencial acompanhar a qualidade da água dos rios presentes neste importante bioma, que se estende do Sul ao Nordeste do Brasil.

Há mais de dez anos, a organização SOS Mata Atlântica realiza esse monitoramento, avaliando a evolução da qualidade dos corpos d’água.

Na última sexta-feira, a ONG divulgou os resultados da pesquisa mais recente, que abrangeu 128 rios em 86 municípios de 14 estados. Apesar de notícias preocupantes, há também casos que trazem esperança.

O relatório do programa Observando os Rios indica que, diante de problemas como saneamento básico insuficiente e desmatamento histórico das nascentes, apenas cinco dos rios monitorados apresentam boa qualidade. Além disso, 30 desses ecossistemas receberam avaliações ruins ou péssimas.

Saneamento é fundamental

Segundo a SOS Mata Atlântica, o investimento em tratamento de esgoto, assim como o uso de sistemas alternativos e soluções baseadas na natureza, são caminhos eficazes para a melhoria dos rios. Exemplos positivos já são observados em algumas localidades.

Em Ilhabela, São Paulo, a mobilização comunitária aumentou a conexão de imóveis à rede de saneamento, melhorando a qualidade do córrego Itaguaçu/Itaquanduba.

No Morro do Querosene, na capital paulista, um tanque de evapotranspiração — que utiliza solo, plantas e microrganismos para tratar resíduos — aprimorou o tratamento do esgoto local. Esse projeto comunitário foi selecionado em um edital da ONG, em parceria com a Heineken.

O Rio Betume, em Pacatuba (Sergipe), passou da condição regular para boa, enquanto o Rio Capivari, em Florianópolis (Santa Catarina), melhorou de ruim para regular, graças a novas estruturas de saneamento.

Contudo, o quadro geral ainda é preocupante. Os critérios de avaliação consideram parâmetros físicos, químicos e biológicos, além de características visuais como espuma, odor e turbidez.

Dos rios analisados, 78% tiveram qualidade considerada regular. Apenas cinco apresentaram boa qualidade, enquanto 25 estavam em condição ruim e cinco em situação péssima. Nenhum atingiu a classificação ótima.

Os rios com qualidade boa e ótima sustentam ecossistemas aquáticos equilibrados e são indicados para abastecimento e produção de alimentos, conforme destacado pela ONG.

Desafios ambientais e políticos

Gustavo Veronesi, coordenador da causa Água Limpa da Fundação SOS Mata Atlântica, lembra que já se passaram seis anos da promulgação do Marco Legal do Saneamento Básico, que estabeleceu metas para tratamento de esgoto em 90% até 2033, visando a recuperação dos rios. Porém, segundo ele, os avanços têm sido lentos, especialmente no bioma da Mata Atlântica, que inclui grandes cidades do Sudeste.

O desmatamento das matas ciliares e das áreas de nascentes também contribui para a degradação, mesmo existindo legislações ambientais para sua proteção. Atualmente, apenas 24% da cobertura florestal original do bioma permanece, comprometendo a preservação hídrica.

Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, aponta que os dados refletem decisões políticas que impactam a saúde dos rios, incluindo pressões para flexibilização de leis ambientais como o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica.

Ela enfatiza que a natureza é a base da segurança hídrica do país e alerta que a privatização das companhias de saneamento não pode substituir políticas públicas integradas, planejamento de longo prazo, fiscalização e o reconhecimento da água como um direito.

Soluções comunitárias nas periferias

Em 2023, a SOS Mata Atlântica e a Heineken lançaram um edital para apoiar com até R$100 mil seis projetos que promovem soluções baseadas na natureza e ações de educação ambiental em São Paulo.

Um desses projetos instalou um tanque de evapotranspiração para tratar esgoto em residências no Morro do Querosene, diminuindo o mau odor no entorno do córrego Peabiru, além de implantar um jardim de chuva.

Outro projeto, chamado A Gente da Água, realizado pelo Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (Ipesa) em parceria com a Waterlution, desenvolveu uma campanha de conscientização com oficinas, festival cultural, plantio de jardins de chuva e um filme comemorativo para o Dia Mundial da Água, focados nos córregos Ypuera e Dá Jóia, na Bacia do Pinheiros, região do Butantã.

Outras iniciativas estão em andamento para criar estruturas que aumentem a infiltração da água da chuva e promovam drenagem sustentável em áreas como Vila Madalena, raia da USP e Parque da Jóia.

Gustavo Veronesi ressalta o poder da mobilização comunitária e destaca que esses sistemas alternativos são especialmente importantes nas periferias e áreas remotas, onde a atuação do poder público é limitada. Segundo ele, soluções únicas e infraestrutura pesada não são suficientes para atingir a universalização do saneamento.

O programa Observando os Rios originou-se no início dos anos 1990, quando a SOS Mata Atlântica liderou a mobilização pela despoluição do rio Tietê, reunindo 1,2 milhão de assinaturas para exigir sua recuperação. O projeto Tietê, monitorado desde então, expandiu-se em 2015 para abranger os 17 estados da Mata Atlântica, envolvendo hoje cerca de 2.200 voluntários.