Estado e sociedade apoiam tortura em Israel, alerta relatora da ONU

A tortura contra crianças, mulheres e homens palestinos é sistemática, generalizada e se tornou política oficial em Israel, segundo a relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese.

Em relatório divulgado recentemente, Albanese destaca que a prática conta com o respaldo das mais altas instâncias do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do consentimento da própria sociedade civil, configurando parte de uma dominação colonial e instrumento do genocídio em andamento contra o povo palestino.

Profissionais da saúde, líderes religiosos, jornalistas, acadêmicos e figuras públicas colaboraram para criar o ambiente que sustenta essas violações, afirma o documento.

Embora a tortura tenha ocorrido durante muito tempo contra palestinos em Israel, recentemente ela atingiu níveis nunca antes vistos, com legitimação social que mantém a impunidade.

“O que antes era feito às escondidas, hoje ocorre abertamente: um regime organizado de humilhação, sofrimento e degradação, sancionado nos mais altos escalões políticos”, completa a relatora.

Proibida de entrar em Israel, Francesca Albanese reuniu em seu relatório 23 páginas e mais de 300 depoimentos, incluindo sobreviventes, denunciantes israelenses e organizações que atuam nas prisões.

As torturas incluem estupros, fome forçada, privação do sono, queimaduras com cigarros, afogamento simulado, espancamentos, exposição ao frio, choques elétricos e uso de cães de ataque. Detentos são descritos como “esqueletos humanos”.

Oficiais israelenses praticam ações degradantes como urinar sobre os detidos e cometer estupros, incluindo coletivos e com objetos, além de aplicar choques elétricos em áreas genitais e anais.

Crianças também são vítimas, sendo detidas administrativamente, sem acusações formais e sem acesso significativo a familiares e advogados durante interrogatórios.

Desde outubro de 2023, mais de 18,5 mil palestinos foram presos, entre eles cerca de 1,5 mil crianças. Até fevereiro de 2025, cerca de 3,3 mil permaneciam detidos sem acusações, e 4 mil teriam desaparecido forçadamente, com muitos possivelmente falecidos.

O acesso de advogados e organizações humanitárias às unidades de detenção é negado.

O Judiciário tem priorizado a segurança em detrimento dos direitos básicos, com tribunais militares autorizando prisões baseadas em confissões sob tortura, sustentando a prática ilegal.

Entre 2001 e 2020, foram feitas mais de 1.300 denúncias de tortura, porém resultaram em apenas duas investigações e nenhuma acusação formal.

Apesar das autópsias indicarem mortes por tortura, desnutrição e falta de assistência médica, nenhum agente estatal foi responsabilizado até 2020.

Desde outubro de 2023, apenas um julgamento ocorreu, com um reservista condenado a sete meses por agressões a detentos amarrados e vendados.

O relatório cita um caso repercutido nacional e internacionalmente: o suposto estupro coletivo de um prisioneiro palestino em julho de 2024 na prisão militar de Sde Teiman, com vídeo vazado mostrando os guardas protegendo a ação.

O funcionário que divulgou o vídeo foi punido, enquanto os perpetradores foram protegidos e exaltados.

Ministros de alto escalão qualificaram a tortura como “trabalho sagrado”, as investigações como “traição nacional” e os agressores como “heróis de guerra”. Um rabino chegou a abençoar os abusadores, e a maior parte do público rejeitou qualquer investigação.

Militares negaram as acusações e receberam proteção na mídia israelense, alcançando absolvição do Ministério Público Militar em março de 2025.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu comemorou a retirada das acusações afirmando que o Estado deve perseguir seus inimigos e não seus soldados.

O relatório ainda responsabiliza o ministro israelense de segurança nacional, Itamar Ben-Gvir, por coordenar uma escalada das torturas nas prisões, incluindo políticas de redução drástica da alimentação.

Em março de 2025, a morte do jovem palestino Walid Khalid Ahmad, de 17 anos, durante custódia em Megido, foi atribuída a inanição, desidratação e negligência grave.

Entre outubro de 2023 e o presente, entre 84 e 94 palestinos morreram sob custódia israelense.

Francesca Albanese conclui que a tortura institucionalizada é parte da doutrina de Estado israelense para anexar os territórios palestinos, configurando genocídio.

Ela alerta para o terror psicológico disseminado que visa destruir corpos, tirar a dignidade do povo e expulsá-lo de suas terras, o que caracteriza o colonialismo de assentamento.

Albanese destaca o papel da indústria global de segurança e a falta de ação internacional, e apela aos Estados para cumprirem obrigações legais de prevenção e punição desse genocídio e das graves violações do direito internacional.

O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu condenou a relatora por suposta distorção, pedindo sua demissão, e acusou-a de usar a ONU para promover antissemitismo.

Segundo o comunicado de Israel, a conduta de Albanese compromete sua credibilidade e a da ONU, sendo inadequada para seu mandato.

O texto reforça que o respeito aos direitos humanos pela ONU depende da aplicação justa e universal de seus princípios, rejeitando qualquer forma de intolerância, incitação ou legitimação da violência.