Estados devem criar leis próprias para segurança, dizem Tarcísio e Ratinho

Durante uma discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que está sendo analisada no Congresso Nacional, três governadores importantes da oposição federativa defendem que os estados tenham autonomia para legislar sobre segurança pública, à semelhança do que ocorre nos Estados Unidos.

Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Paraná, Ratinho Junior (PSD), participaram de um painel na Expert XP chamado “O Brasil que se constrói nos estados”, em São Paulo. Eles direcionaram críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode ser um adversário nas eleições de 2026.

Ratinho Junior ressaltou que o problema no Brasil não está na atuação da polícia, mas na impunidade dos criminosos. Ele defendeu uma emenda constitucional para que cada estado legisle sobre questões penais, como nos EUA.

Tarcísio de Freitas concordou, argumentando que é preciso mudar a legislação para impedir que criminosos cumpram pena em liberdade e que apenas aumentar o policiamento nas ruas não resolve o problema da segurança.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, destacou que ao assumir encontrou uma situação crítica na segurança pública, com criminalidade descontrolada. Ele adotou uma política rigorosa e focada em resultados, tornando o estado uma referência em segurança.

Ronaldo Caiado também salientou a importância de uma corregedoria eficaz para a polícia e afirmou que segurança pública é uma demanda prioritária da população, que exige coragem para devolver liberdade e segurança ao cidadão.

Recentemente, o governo federal apresentou a PEC da Segurança Pública, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora seguirá para análise em uma comissão especial. O objetivo é criar um sistema integrado de segurança nos níveis federal, estadual e municipal, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A Expert XP, evento que reúne líderes e especialistas para debater temas relevantes, está em sua 15ª edição, realizada em São Paulo, e deve atrair mais de 45 mil participantes.