Estatais são riqueza do povo, não um peso

Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, respondeu na segunda-feira (15) às críticas às empresas estatais, destacando que, em certos casos, a privatização piora o atendimento à população. Ela afirmou que o governo está próximo de aprovar um plano para reestruturar os Correios, que enfrentam dificuldades financeiras.

“As estatais não são um peso para a sociedade brasileira. Elas são, na verdade, um patrimônio do povo e um recurso para o desenvolvimento sustentável que considera a responsabilidade econômica, ambiental e social”.

Esta declaração foi feita durante o evento Democracia e Direitos Humanos: Empresas Unidas por um Brasil Mais Justo, sediado no BNDES, no Rio de Janeiro.

A ministra destacou que as estatais têm sido alvo de muitos ataques recentemente, embora tenham sido essenciais para construir infraestrutura, integrar regiões, gerar empregos e defender a soberania e segurança do país. Além disso, são cruciais para a pesquisa, inovação, crédito de longo prazo e serviços essenciais que o setor privado não alcançaria.

“Sem as estatais, muitos direitos, serviços e oportunidades básicos não existiriam”, afirmou.

Privatização

Dweck criticou a ideia de que privatizar resolve todos os problemas, citando o exemplo da concessionária Enel em São Paulo, que demorou para restabelecer a energia após tempestades, afetando famílias que ficaram sem eletricidade por dias.

Correios

A ministra explicou que os Correios enfrentam uma crise financeira devido ao setor postal global estar em dificuldades. A empresa presta um serviço constitucional de universalização postal, necessário em todos os municípios, o que acarreta altos custos cobertos apenas pela estatal.

Ela também comentou que outros países associam o serviço postal a outras atividades para garantir sua manutenção e que o governo trabalha há um ano para repensar a reestruturação dos Correios.

“Estamos próximos de aprovar um plano para que a empresa reveja seu modelo de atuação”, disse.

Dweck lembrou que a situação piorou porque governos anteriores incluíram os Correios em listas de privatização, o que desestimulou investimentos.

Potencial das estatais

A ministra contestou avaliações que generalizam criticando todas as estatais com base em problemas isolados. Segundo ela, as 23 estatais monitoradas pelo Banco Central investiram R$ 12,5 bilhões em 2,5 anos do governo atual, quase seis vezes mais que no mandato anterior.

Ela explicou que as empresas podem apresentar déficit contábil ao investir dinheiro em caixa, o que não significa prejuízo.

Pacto entre empresas e direitos humanos

No evento no BNDES, participaram representantes públicos, empresas públicas e privadas, e organizações civis. Andre Basbaum, diretor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), também esteve presente.

Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, afirmou ser necessário um pacto entre empresas e direitos humanos para trabalhar em prol da transformação social e da democracia.

Iniciativas privadas pela diversidade

Luiza Helena Trajano, presidente do conselho do Magazine Luiza, participou por videoconferência e relatou o programa de trainee criado em 2020 para pessoas negras, visando aumentar a representatividade em cargos de liderança. Apesar das críticas iniciais, a iniciativa recebeu prêmios internacionais.

Rejeição ao fim das cotas raciais

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, repudiou a aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina de um projeto que proíbe cotas para negros em universidades estaduais, classificando a medida como um retrocesso.

Ele destacou que o último concurso do BNDES em 2024 reservou 30% das vagas para negros e que um arquiteto negro foi o primeiro colocado geral.

“Criar oportunidades é fundamental para combater a desigualdade e transformar o país”, concluiu.