Estudantes desocupam reitoria da PUC-SP após decisão judicial

Os estudantes desocuparam no início da noite desta quinta-feira (19) a reitoria da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) em Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo. A Justiça concedeu durante a tarde a reintegração de posse do prédio, ocupado desde terça-feira (17).

A universidade informou, em nota, que os manifestantes deixaram o prédio por volta das 18h30. “A reitoria fará a apuração de todos os danos causados ao patrimônio da Universidade, imóvel tombado pelo Condephaat, e identificará os autores dos mesmos. Recria-se, com o abandono do prédio, as condições de diálogo com esses alunos, diálogo sempre presente no nosso ambiente acadêmico”, afirma a PUC-SP.

Caso não desocupassem, a Justiça havia estabelecido uma multa diária de dez salários mínimos. Segundo decisão da juíza Vanessa Tavares Miranda de Lima, da 30ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, houve “depredação do patrimônio e pichação”. “Em que pese ser livre a manifestação de pensamento e a reivindicação dos estudantes por melhorias, não lhes é lícito, contudo, esbulhar a posse da reitoria. A insatisfação deve ser formulada pelas vias próprias, mediante reuniões para tal fim”.

A PUC disse, em nota divulgada nesta quarta-feira (18), que o “estopim” para a ocupação da reitoria por estudantes foi o trabalho contra “a realização de festas e consumo de substâncias ilícitas dentro do campus”.

A Polícia Civil afirmou nesta quinta que não há provas contra três estudantes que foram investigados por tráfico de drogas pelo 23º Distrito Policial. A polícia foi chamada ao campus pela direção da universidade por causa de uma festa que ocorreria no local. Uma das exigências dos manifestantes da ocupação era o arquivamento desse inquérito.

Ocupação de reitoria
A assessoria da PUC-SP diz que cerca de 100 manifestantes, “alguns deles encapuzados”, entraram no prédio por volta das 19h30 de terça-feira.

“A invasão da reitoria é ilegal, é inapropriada, porque é uma invasão de domicílio. Entendemos que o estopim da invasão ocorra do trabalho duro da reitoria de impedir festas e da presença de alunos no interior da universidade após o seu horário de funcionamento”, disse Jarbas Vargas Nascimento, pró-reitor de cultura e relações comunitária da PUC-SP, em entrevista nesta quarta-feira (18).

Um estudante que participou da ocupação disse que o argumento sobre as festas é “falacioso”. “Essa acusação visa desacreditar o movimento. Nós lutamos pela melhoria na qualidade do ensino e por melhores condições de trabalho aos professores e funcionários”, afirmou ao G1, com a condição de que seu nome fosse preservado.

Segundo os alunos, os motivos da ocupação foram o aumento dos preços do restaurante universitário – que subiu de R$ 5,60 para R$ 10,34, de acordo com os manifestantes – e o reajuste das mensalidades, além do número reduzido de bolsas de estudo. Eles disseram também que querem uma audiência com a reitora, Anna Cintra.

Em um manifesto divulgado pelos estudantes, eles pedem ainda creche para os filhos de estudantes, professores e funcionários; reabertura de turmas nos cursos de filosofia, geografia, serviço social, história e ciências sociais.

Festas
Em fevereiro, a universidade publicou um ato sobre a proibição das festas, mas os eventos nunca foram permitidos, segundo a direção da PUC, principalmente no período após o fechamento do campus e com consumo de bebida alcoólica.

A PUC-SP diz que as festas no campus têm provocado muitas reclamações de vizinhos. A universidade recebeu três multas de R$ 35 mil por excesso de barulho. “Essa atitude de festas e barulho ocasionou problemas na comunidade, atrapalhando o andamento das aulas, e trouxe dificuldades em relação aos vizinhos, que têm reclamado muito do barulho que tem ocorrido dentro da universidade”, diz o pró-reitor.

Reivindicações dos alunos
Uma das reivindicações dos alunos é a “reabertura de turmas nos cursos de filosofia, geografia, serviço social, história e ciências sociais”. A PUC-SP diz que é necessário um número mínimo de alunos para manter as turmas. “A universidade gostaria de manter todos os cursos, mas é preciso ter um número mínimo de 20 alunos”, explicou o assessor institucional da PUC-SP, Claudio Junqueira.

A universidade diz que as mensalidades foram reajustadas em 10%, “acompanhando a margem das instituições privadas de ensino”. A PUC-SP nega o aumento do preço no restaurante e afirma que concedeu bolsas de alimentação de 100% para alunos do Prouni e que ainda há subsídio de 50% para estudantes com necessidade socioeconômica.

Os alunos também reclamam de “demissões sumárias de professores e funcionários”. Em relação a isso, a universidade afirma que “rescindiu, no final de 2014, o contrato de trabalho com 50 professores(as), cerca de 3% do seu total.” Além disso, 40 funcionários deixaram a instituição no início de 2015, ou 2,5% do quadro administrativo, ainda de acordo com a PUC.

Fonte: G1