Estudantes nascidos em setembro e outubro recebem 9ª parcela do programa Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta sexta-feira (28) o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia 2025 para estudantes nascidos nos meses de setembro e outubro.

Este programa do governo federal é destinado a jovens do ensino médio que estejam cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até o dia 7 de fevereiro de 2025. Os beneficiários devem estar matriculados na rede pública regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), tendo entre 14 e 24 anos para o ensino regular e entre 19 e 24 anos para a EJA.

Para receber o benefício, é indispensável a frequência mínima de 80% nas aulas e que o aluno possua o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo e regularizado.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos transferidos pelo MEC, informa que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o valor de R$ 200 até o dia 2 de dezembro.

Calendário de pagamento escalonado

Os recursos do incentivo-frequência são liberados entre os dias 24 de novembro e 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos alunos das três séries do ensino médio da rede pública:

• Janeiro e fevereiro: 24 de novembro;
• Março e abril: 25 de novembro;
• Maio e junho: 26 de novembro;
• Julho e agosto: 27 de novembro;
• Setembro e outubro: 28 de novembro;
• Novembro e dezembro: 2 de dezembro.

Depósitos em conta poupança

As quantias correspondentes ao programa são creditadas automaticamente em uma conta poupança Caixa criada em nome do estudante.

Estudantes maiores de 18 anos têm acesso imediato ao saldo e podem solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso para compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado nos terminais de autoatendimento usando identificação biométrica cadastrada, mesmo sem o cartão.

No caso de menores de idade, o responsável legal deverá autorizar a movimentação da conta via aplicativo ou diretamente em uma agência da Caixa.

Consulta e acompanhamento

Os beneficiários podem acompanhar informações escolares, regras do programa e o status do pagamento no aplicativo Jornada do Estudante do MEC.

Detalhes sobre os depósitos também estão disponíveis nos apps Caixa Tem e Benefícios Sociais.

Tipos de incentivos

A Poupança do Ensino Médio oferece quatro modalidades de incentivo financeiro-educacional:

• Incentivo matrícula: pagamento único anual de R$ 200 pela matrícula realizada no início do ano letivo;
• Incentivo frequência: nove parcelas de R$ 200 durante o ano letivo, concedidas mediante frequência mínima de 80% nas aulas;
• Incentivo conclusão: até R$ 3 mil pelo sucesso na conclusão e aprovação de cada ano do ensino médio, condicionado à participação em avaliações educacionais e obtenção do certificado;
• Incentivo Enem: parcela única de R$ 200 após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na conclusão do ensino médio.

Assim, o valor total dos benefícios pode atingir até R$ 9,2 mil por estudante ao final do ensino médio.

Sobre o programa Pé-de-Meia

Instituído em 2024, esse programa federal tem como objetivo apoiar estudantes de baixa renda da rede pública de ensino médio, funcionando como uma poupança que incentiva a permanência e conclusão dos estudos.

Não é necessário realizar inscrição, pois o MEC inclui automaticamente todos os alunos que atendem aos critérios, utilizando dados fornecidos pelas redes estaduais, do Distrito Federal e pelo CadÚnico.