Estudo apoia tarifa zero no transporte público

Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) publicaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que apoia a implementação da tarifa zero no transporte público no Brasil, financiada por um fundo criado por contribuições de empresas.

O estudo propõe substituir o vale-transporte por um novo sistema de financiamento, com a participação de empresas privadas e públicas que tenham pelo menos 10 funcionários nas 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes.

Segundo a pesquisa, 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos de contribuição. A pesquisa, patrocinada pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, foi assinada por Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP).

Thiago Trindade, professor da UnB, explica que a contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês por funcionário, gerando cerca de R$ 80 bilhões por ano, valor suficiente para cobrir a tarifa zero nas cidades mencionadas.

Atualmente, 137 municípios brasileiros não cobram passagem no transporte público. A proposta estima que implementar a gratuidade em todas as 706 cidades beneficiaria 124 milhões de pessoas, com um custo anual estimado de R$ 78 bilhões.

O estudo enfatiza que essa mudança pode ser feita sem utilizar recursos do governo federal ou criar novos impostos.

Reestruturação do sistema

Atualmente, os trabalhadores têm um desconto de 6% no salário para o vale-transporte. O que o estudo sugere é que essa contribuição seja feita diretamente pelas empresas a um fundo específico, ao invés de repassar o custo ao empregado.

Thiago Trindade ressalta que esse modelo pode ser implementado sem prejudicar o orçamento federal e propõe que, em 2026, seja iniciado um projeto piloto em algumas regiões metropolitanas para teste prático.

Um dos impactos previstos é que a economia com a passagem gerará mais dinheiro circulando, impulsionando a economia e aumentando a arrecadação de impostos.

Benefícios sociais e econômicos

O estudo também aponta que a tarifa zero incentivará o uso do transporte coletivo em detrimento do transporte individual, o que poderia reduzir os acidentes de trânsito. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que as mortes envolvendo motos cresceram significativamente nas últimas décadas, aumentando os custos públicos com saúde.

Thiago Trindade destaca que o programa ajudaria a aumentar a qualidade de vida da população, permitindo que as pessoas trabalhem por mais tempo e gerem mais riqueza, além de ser uma importante política de distribuição de renda.

A equipe de pesquisa calcula que, no Distrito Federal, a implementação geraria cerca de R$ 2 bilhões em receita nas mãos da população em um ano.

Para que o projeto avance, destaca-se a necessidade de uma campanha para conscientizar a população sobre os benefícios da tarifa zero no transporte público.

Houve um engajamento social significativo que colocou este tema na agenda da sociedade brasileira.