EUA aplicam sanção a Alexandre de Moraes por atos em 8 de janeiro

Próximo ao início de medidas tarifárias rigorosas contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) impôs uma sanção ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Este órgão do Departamento do Tesouro americano acusa Moraes de restringir a liberdade de expressão e permitir “prisões injustificadas”, referindo-se ao julgamento da tentativa de golpe de Estado e a decisões tomadas contra plataformas de redes sociais estadunidenses.

“Moraes responde por uma campanha rigorosa de censura, detenções injustas que ferem direitos humanos e processos judicializados politicamente — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação tomada hoje evidencia que o Tesouro continuará a cobrar responsabilidades daqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades dos nossos cidadãos”, declarou o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.

O governo dos EUA repete a alegação do ex-presidente Bolsonaro, que alega estar sendo alvo de perseguição judicial no processo pelo qual é investigado por suposta liderança da tentativa de golpe no Brasil.

De acordo com a acusação, Bolsonaro teria pressionado líderes militares para anular o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022, quando foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O OFAC fundamentou sua ação na Lei Magnitsky, que é utilizada para sancionar supostos infratores de direitos humanos internacionalmente. A medida resulta no bloqueio dos bens e das empresas vinculadas aos sancionados nos Estados Unidos.

Caso Moraes possua empresas ou detenha o controle acionário superior ou igual a 50% de companhias nos EUA, esses negócios também serão sujeitos ao bloqueio por essa sanção.