EUA aumenta pressão sobre o TPI por casos ligados a Israel

Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (20) sanções contra quatro juízes e procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI), incluindo profissionais de países aliados como França e Canadá, numa tentativa de dificultar as ações do tribunal de Haia.

Marco Rubio, secretário de Estado americano, declarou que o tribunal representa uma ameaça à segurança nacional e tem sido usado como ferramenta jurídica contra os Estados Unidos e seu aliado próximo, Israel.

Segundo Rubio, os quatro juristas tentaram abrir investigações ou processos contra cidadãos dos EUA ou Israel sem o consentimento desses países.

O TPI reagiu chamando a medida de um ataque direto à independência de uma instituição judicial imparcial.

Entre os sancionados está o juiz francês Nicolas Guillou, que lidera um caso que gerou uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. O caso foi levado ao tribunal pelo Estado da Palestina, que, embora não reconhecido por Washington, aderiu ao estatuto que criou o TPI.

Guillou é um jurista experiente que já trabalhou nos Estados Unidos, assessorando o Departamento de Justiça durante a administração Obama. Ele tem participação em julgamentos envolvendo Kosovo e Líbano.

A França manifestou sua insatisfação com a decisão, classificando as sanções como contrárias à independência judicial.

A procuradoria do TPI acusa Netanyahu de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza, incluindo ataques a civis e o uso da fome como arma de guerra.

Netanyahu apoiou publicamente a ação de Rubio, que considerou uma resposta firme contra uma campanha de difamação contra Israel e seu exército.

A ofensiva israelense em Gaza foi em retaliação a ataques do grupo Hamas em território israelense, ocorridos em outubro de 2023 e que causaram inúmeras mortes, principalmente de civis.

O TPI também solicitou a prisão do ex-ministro da Defesa israelense Yoav Gallant e do comandante do Hamas Mohammed Deif, cuja morte foi confirmada posteriormente pelas forças israelenses.

Com as sanções, os EUA proibiram a entrada dos juízes do TPI em seu território e bloquearam bens que possuam no país, medidas geralmente aplicadas contra adversários do governo americano, não contra aliados.

Além de Guillou, a juíza canadense Kimberly Prost, participante de um caso envolvendo supostos crimes durante a guerra no Afeganistão que incluem forças dos EUA, também foi sancionada.

Os procuradores adjuntos Nazhat Shameem Khan, de Fiji, e Mame Mandiaye Niang, do Senegal, receberam as mesmas penalidades por apoiarem ações do TPI contra Israel, como as ordens de prisão contra Netanyahu e Gallant.

O governo dos EUA tem rejeitado firmemente desde a administração Trump a autoridade do tribunal, que é apoiado por muitas democracias europeias e atua como instância final quando sistemas nacionais não conduzem justiça.

No passado recente, Rubio aplicou sanções a outros quatro juízes do TPI, reforçando a postura americana contra o tribunal.