EUA bloqueiam acordo global para diminuir poluição dos navios

Os países membros da Organização Marítima Internacional (OMI) decidiram adiar por um ano a decisão sobre um plano ambicioso para diminuir a poluição dos navios, devido à pressão dos Estados Unidos para impedir a iniciativa.

A proposta da OMI, aprovada em abril por ampla maioria, deveria ser ratificada nesta sexta-feira (17) em uma reunião da agência marítima da ONU iniciada na última terça-feira em Londres.

O plano busca reduzir progressivamente as emissões de carbono dos navios a partir de 2028 e prevê estabelecer uma taxa para os navios que emitem poluentes em excesso.

A OMI anunciou nesta sexta-feira que a votação para aprovar a iniciativa foi adiada para o próximo ano, após a ameaça dos Estados Unidos de impor sanções aos países que apoiassem a proposta.

Arsenio Domínguez, secretário-geral da organização, declarou, visivelmente abatido, que este tipo de situação é incomum, já que os 176 membros geralmente tomam decisões por consenso.

Durante a semana, os países da União Europeia, além do Brasil e da China, reafirmaram seu apoio ao “Fundo para Emissões Líquidas Zero” (NZF, na sigla em inglês), que pretende fazer com que navios paguem uma espécie de imposto sobre suas emissões que ultrapassarem um limite estabelecido.

Esta taxa seria usada para financiar um fundo que recompensa os navios com baixas emissões e apoia os países mais vulneráveis às mudanças climáticas.

Domínguez admitiu na abertura da reunião que a proposta “não é perfeita”, mas defendeu que fornece uma base equilibrada.

A quinta-feira foi marcada por negociações longas e intensas, que se estenderam até a madrugada seguinte e foram descritas como “caóticas” por um diplomata russo.

Os países insulares do Pacífico, que em abril se abstiveram por considerarem a proposta insuficiente, mudaram de posição e passaram a apoiar o plano.

No entanto, os Estados Unidos, a Arábia Saudita, a Rússia e outros países produtores de petróleo se posicionaram contra.

Washington ameaçou com restrições de vistos, aumento das tarifas portuárias e outras formas de pressão os países que votassem a favor.

O presidente americano, Donald Trump, expressou indignação com a decisão da OMI de votar um imposto global sobre as emissões de carbono e afirmou que seu país não aceitará tal tributação sobre o transporte marítimo.

Após a notícia do adiamento, o chefe da diplomacia americana, Marco Rubio, comemorou a decisão, chamando-a de uma “grande vitória” para Trump.

Rubio afirmou que os Estados Unidos evitaram um aumento significativo das tarifas impostas pela ONU aos consumidores americanos, que seriam usadas para financiar projetos climáticos progressistas.

Para a União Europeia, o adiamento é uma situação lamentável.

O bloco europeu se mostrou disposto a retomar os diálogos sobre o acordo sob a supervisão da OMI quando for oportuno, segundo declaração de uma porta-voz da Comissão Europeia.

O delegado da Argentina lembrou que o ano adicional é importante para alcançar uma decisão, já que não foi possível um acordo em duas horas.

Um diplomata brasileiro criticou os métodos dos Estados Unidos e expressou esperança de que essa postura não substitua a forma usual de tomar decisões internacionais.

Fontes europeias admitiram que muitos países alteraram suas posições sob a pressão dos Estados Unidos.

A Câmara Internacional de Transporte Marítimo, que representa mais de 80% da frota mundial, manifestou decepção com a situação.

Seu secretário-geral, Thomas Kazakos, afirmou que a indústria necessita de clareza para realizar os investimentos necessários para descarbonizar o setor marítimo.

Normalmente, os regulamentos da OMI são aprovados, a menos que um terço dos membros se oponha, ou o equivalente a metade da frota mercante global.

Os Estados Unidos defenderam recentemente a mudança no processo de votação para que as abstenções tenham maior peso nas decisões.