EUA confirmam que vistos para participação na ONU estão sendo processados

O diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Marcelo Viegas, afirmou nesta segunda-feira, 15, que o governo dos Estados Unidos indicou que os vistos ainda não concedidos para os membros da delegação brasileira estão em processo de tramitação. Viegas ressaltou que não há motivo para crer que os Estados Unidos não cumprirão suas obrigações legais relacionadas à emissão dos vistos.

“A orientação do governo dos Estados Unidos é de que os vistos pendentes estão atualmente em processamento. Não tenho como especular sobre o desfecho desse processo, pois cabe soberanamente aos Estados Unidos decidir sobre a concessão dos vistos, embora exista um compromisso claro no acordo da sede da ONU que exige que eles concedam esses vistos”, declarou Viegas em entrevista à imprensa na manhã de segunda-feira.

De acordo com ele, qualquer ação que viole o estabelecido no acordo configuraria uma ilegalidade. Entretanto, Viegas reiterou que não há fundamento para imaginar que os Estados Unidos descumprirão suas responsabilidades legais quanto à emissão dos vistos.

Ele mencionou que uma reunião foi realizada na última sexta-feira para tratar da questão dos vistos, com foco especial na situação da Palestina. Isso ocorreu após os Estados Unidos terem revogado, em agosto, os vistos de membros da Autoridade Palestina, sob justificativa de apoio ao “terrorismo” praticado pelo Hamas.

“Existe um comitê que lida com as relações com o Estado sede da ONU, o qual se reuniu na última sexta-feira. O Brasil não é integrante desse comitê, mas participou da sessão e expressou preocupação sobre o não cumprimento das obrigações do Estado sede em relação aos vistos”, contou Viegas. “Essa reunião foi convocada especialmente para discutir a situação da Palestina, um Estado observador da ONU, que também está protegido pelas prerrogativas do acordo de sede, e vários líderes demonstraram rejeição a qualquer medida que viole esse acordo.”

Marcelo Viegas, por fim, comentou que não possui informações sobre a possibilidade de a delegação brasileira ser menor do que em anos anteriores, considerando o desgaste nas relações entre o governo brasileiro e o dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump.