EUA criticados por evitarem avaliação da ONU sobre direitos humanos

O governo dos Estados Unidos anunciou uma decisão inédita de não participar da Revisão Periódica Universal (RPU) realizada pela ONU, que avalia as ações do país em direitos humanos, marcada para esta sexta-feira (7). Essa atitude gerou fortes críticas de autoridades norte-americanas e defensores dos direitos civis.

A missão dos EUA em Genebra confirmou que o país estará ausente da sessão da RPU desta semana.

Com isso, os Estados Unidos se juntam a Israel em 2013 como os únicos países que não participaram de sua própria revisão desde a implantação do sistema da RPU pelo Conselho de Direitos Humanos em 2008.

Uzra Zeya, diretora da Human Rights First, declarou que a decisão é “profundamente decepcionante” e representa um “mau sinal”. Ela ressalta que essa atitude enfraquece um processo que tem promovido avanços significativos nos direitos humanos globalmente, inclusive nos EUA.

Zeya está prevista para liderar hoje um evento na ONU em Genebra com ativistas e legisladores americanos que vieram manifestar preocupações sobre a condição dos direitos humanos nos Estados Unidos, especialmente após o retorno do presidente Donald Trump ao poder em janeiro.

Essa decisão segue um decreto do presidente Trump em fevereiro, que ordenou a retirada dos Estados Unidos de diversos organismos da ONU, incluindo o Conselho de Direitos Humanos.

Embora durante seu primeiro mandato Trump também tenha retirado o país do Conselho, a administração dos EUA participou da avaliação de 2020. Em agosto, os Estados Unidos justificaram sua ausência alegando oposição à “politização dos direitos humanos dentro do sistema da ONU”.

Phil Lynch, diretor do Serviço Internacional para os Direitos Humanos, alertou que a saída dos EUA compromete gravemente a universalidade não só do processo, mas também do princípio de que o direito internacional dos direitos humanos é inalienável e aplica-se a todos igualmente.

Um ex-funcionário americano, que preferiu não se identificar, declarou à AFP que a situação é “trágica e profundamente irônica”, lembrando que os EUA ajudaram a criar as normas e este processo, do qual agora se retiraram.

A ausência dos EUA gerou indignação entre grupos da sociedade civil que normalmente participam das avaliações, fornecendo análises e recomendações importantes.

Sem acesso à tribuna da RPU, diversos grupos, acadêmicos e autoridades americanas expressam suas preocupações, destacando recentes eventos preocupantes nos Estados Unidos.

Em especial, alertam sobre a repressão a protestos, a militarização da fiscalização migratória, o uso da Guarda Nacional em cidades americanas, ações repressivas contra universidades e instituições culturais e os ataques letais a embarcações suspeitas de tráfico de drogas no Caribe e no Pacífico.