EUA exigem caução para vistos de até US$ 15 mil

A partir do dia 20 deste mês, pessoas com passaportes de Zâmbia e Malaui que forem pedir visto para viagens temporárias aos Estados Unidos, seja para turismo ou negócios, terão que pagar uma caução que varia entre US$ 5 mil e US$ 15 mil. Essa regra foi anunciada pelo Departamento de Estado dos EUA na última terça-feira (5).

O governo americano informou que qualquer pessoa com passaporte desses países, ao solicitar o visto B1/B2 (destinado a turismo e negócios), precisará apresentar uma caução de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, valor determinado durante a entrevista para obtenção do visto.

Também é necessário preencher e concordar com o Formulário I-352, disponibilizado pelo Departamento de Segurança Interna, por meio da plataforma online Pay.gov do Departamento do Tesouro. Essa exigência vale em qualquer lugar onde o pedido de visto for feito.

O valor pago como caução não garante que o visto será concedido. Caso alguém pague sem orientação de um funcionário consular, esse valor não será devolvido.

Os portadores do visto que pagarem caução devem entrar nos Estados Unidos pelo Aeroporto Internacional de Boston, Aeroporto Internacional John F. Kennedy ou Aeroporto Internacional de Washington Dulles.

Se o beneficiário cumprir todas as condições para o uso do visto e as regras do Formulário I-352, o montante da caução será devolvido integralmente. A devolução ocorre também se o titular deixar o país no prazo permitido, não usar o visto até ele expirar, ou se for impedido de entrar no território americano no ponto de entrada.

Por outro lado, a caução não será devolvida se o titular ultrapassar o prazo autorizado de permanência, permanecer ilegalmente no país ou solicitar mudança de status, como pedidos de asilo.

Contexto

Na segunda-feira (4), os Estados Unidos iniciaram um projeto-piloto para cobrar caução de até US$ 15 mil para vistos de turismo e negócios. Atualmente, apenas pessoas da Zâmbia e do Malaui estão incluídas nessa medida, que não alcança o Brasil inicialmente.

Este programa tem duração prevista de um ano e é aplicável para vistos B-1, que cobrem atividades temporárias ligadas a negócios, como reuniões e conferências, e vistos B-2, destinados a turismo, visita a familiares e cuidados médicos.