EUA iniciam investigação comercial contra China e UE para possíveis novas tarifas

O governo do presidente Donald Trump começou nesta quarta-feira (11) a primeira etapa de uma série de investigações comerciais amplas que podem resultar em novas tarifas, parte essencial de uma estratégia para substituir taxas que foram derrubadas pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

O Representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, informou que seu escritório dará início a uma apuração contra mais de uma dúzia de grandes economias, baseando-se na Seção 301 da Lei Comercial, focada em denúncias de excesso de capacidade industrial.

Esses inquéritos, que geralmente demandam meses para serem concluídos, são necessários para que o presidente possa impor tarifas unilateralmente sobre importações de países considerados praticantes de comércio injusto.

Países na mira

Dentre as economias investigadas estão alguns dos maiores parceiros comerciais dos EUA: China, União Europeia, México, Índia, Japão, Coreia do Sul e Taiwan. Outros países também serão alvos, como Suíça, Noruega, Indonésia, Cingapura, Tailândia, Malásia, Camboja, Vietnã e Bangladesh.

— Nossa percepção é que importantes parceiros comerciais desenvolveram capacidade produtiva que está desconectada dos incentivos de mercado da demanda nacional e global — explicou Greer durante uma teleconferência com jornalistas.

Reconstrução do “muro tarifário” de Trump

Essa ação marca o começo formal do esforço do governo para recriar o “muro tarifário” que o governo Trump havia estabelecido antes, após a decisão histórica da Suprema Corte no mês anterior que anulou as tarifas globais. As tarifas são um dos pilares da política econômica do presidente, que utilizava sua autoridade para aplicá-las unilateralmente como forma de pressão sobre outros países.

Embora Trump e sua equipe afirmem buscar continuidade na política comercial, a rapidez da resposta governamental após a derrota judicial reacendeu tensões nas relações comerciais internacionais.

Iniciar uma nova investigação comercial pode aumentar as tensões com a China a poucas semanas antes de uma cúpula planejada entre Trump e o presidente chinês Xi Jinping. Além disso, investigar o México pode complicar ainda mais as já difíceis negociações para reformular o acordo comercial da América do Norte assinado por Trump durante seu primeiro mandato.

O Canadá não está entre os primeiros países sob investigação. Greer indicou que o governo planeja continuar avançando. O escritório do Representante de Comércio planeja realizar uma audiência pública em torno do dia 5 de maio, após abrir período para comentários sobre a investigação. Posteriormente, poderão ser propostas medidas corretivas, incluindo tarifas.

A partir de quinta-feira, o governo Trump também pretende abrir uma investigação separada relacionada à proibição de importações produzidas com trabalho forçado, abrangendo pelo menos 60 países. Outras investigações virão, conforme afirmou Greer.

O secretário não detalhou quais setores ou países poderão ser impactados, mas sugeriu que as apurações podem envolver nações por questões como impostos sobre serviços digitais, preços de medicamentos e outros temas.

— A política permanece a mesma. As ferramentas podem variar conforme decisões judiciais e outros fatores, mas a política é constante — ressaltou Greer.

Após decisão dos juízes que considerou que as tarifas infringiam a lei, Trump anunciou uma tarifa temporária de 10% baseada em outra legislação, válida por 150 dias, enquanto indicava planos de aplicar novas sobretaxas fundamentadas em outras seções legais, como as Seções 301 e 232 da lei comercial. Ele posteriormente afirmou que aumentaria essa taxa para 15%, mas o aumento ainda não foi implementado.

Greer declarou que seu objetivo é concluir as investigações antes que as tarifas temporárias baseadas na Seção 122 expirem, para que novas sobretaxas possam substituí-las rapidamente.

Trump já expressou insatisfação com a limitação dessas ferramentas legais, que não oferecem a mesma flexibilidade da lei de emergência que havia utilizado anteriormente. Mesmo assim, as seções 301 e 232 são vistas como juridicamente mais sólidas. O presidente as utilizou para impor tarifas sobre automóveis, metais e determinadas importações da China e do Brasil.

Brasil ainda é alvo de investigação

Em comunicado de 20 de fevereiro, Greer afirmou que o governo espera que novas investigações envolvam a maioria dos principais parceiros comerciais, citando assuntos como discriminação contra empresas de tecnologia americanas, impostos digitais e práticas ambientais em indústrias de frutos do mar e arroz. Na última quarta-feira, Greer reafirmou essa declaração e indicou que espera o surgimento de outras investigações em breve.

Ele também mencionou que o governo continuará investigações em andamento com base na Seção 301 contra Brasil e China, manterá tarifas atuais sob a Seção 232 e concluirá negociações em curso. Minimiza, entretanto, chances de uma nova onda imediata de investigações setoriais sob essa mesma base.

— Não creio que veremos isso nas próximas semanas, mas ainda restam três anos deste mandato presidencial — concluiu Greer.

O anúncio de quarta-feira deve ser o primeiro de vários, enquanto o governo tenta restaurar o regime tarifário que Trump havia implementado anteriormente com base em poderes de emergência. Ainda não é certo como o governo aplicará novas tarifas para reconstituir seu sistema anterior de sobretaxas.

Trump tem frequentemente destacado o volume arrecadado por meio das tarifas, sendo a perda dessa fonte de receita uma preocupação relevante para a Casa Branca. O governo tentou postergar o início do reembolso das tarifas aos importadores, mas um tribunal federal de apelações recentemente rejeitou o pedido para manter a suspensão por até quatro meses.