EUA iniciam negociações com Brasil sobre tarifas de Trump na OMC

O governo dos Estados Unidos concordou nesta terça-feira em começar consultas solicitadas pelo Brasil, referentes às tarifas elevadas impostas durante a administração de Donald Trump. O pedido formal foi apresentado na semana passada à delegação dos EUA em Genebra, na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A decisão americana em dialogar com o Brasil foi vista com otimismo por membros do governo brasileiro.

Contudo, em carta enviada à OMC, os EUA ressaltaram que o aumento das tarifas é considerado necessário para lidar com uma situação emergencial nacional, causada por déficits persistentes e significativos no comércio de mercadorias dos EUA com seus parceiros comerciais. Isso indica que as negociações poderão ser complexas.

O Brasil entrou com o pedido de consulta no âmbito da OMC há oito dias, argumentando que as tarifas impostas por Trump violam normas internacionais.

Em documento enviado à OMC, o Brasil destaca que os Estados Unidos estão aplicando tratamento desigual ao país em comparação com outros parceiros comerciais.

“Ao dispensar certos parceiros dos EUA das tarifas adicionais, enquanto exigem essas tarifas para alguns produtos brasileiros, os Estados Unidos deixam de conceder imediatamente ao Brasil um tratamento igualitário no que diz respeito a direitos aduaneiros e outros encargos relacionados à importação de produtos semelhantes originários de outros membros da OMC”, afirma o ofício brasileiro encaminhado também à delegação americana.

Para que as consultas aconteçam, os EUA precisariam aceitar formalmente o pedido. Caso contrário, até 60 dias após a solicitação, o Brasil poderia pedir a criação de um comitê arbitral para definir possíveis compensações, se a decisão for favorável ao país.

Segundo o documento brasileiro, a sobretaxa de 50% aplicada é maior do que o permitido nos acordos da própria OMC. Além disso, ressalta que se os EUA têm reclamações sobre práticas comerciais brasileiras, deveriam ter buscado o órgão de resolução de conflitos da OMC.

“Os Estados Unidos não estão cumprindo o Artigo 23.1 do Entendimento de Solução de Controvérsias da OMC, pois tentam resolver supostas violações por meio de tarifas adicionais em vez de seguir as regras e procedimentos estabelecidos para tal finalidade”, destaca o documento enviado pelo Brasil.