EUA iniciam processo para ampliar lista de peças automotivas com tarifas

O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira, 16, no Federal Register, o diário oficial do país, uma regra provisória que estabelece os procedimentos para adicionar novas peças automotivas à lista sujeita às tarifas impostas pela Seção 232 da Lei de Expansão Comercial. Na segunda-feira, 15, havia sido anunciado um processo similar para produtos derivados de aço e alumínio.

De acordo com o documento, o intuito é permitir que fabricantes nacionais ou associações do setor possam solicitar a inclusão de novos itens quando comprovarem que as importações cresceram de forma que ameace a segurança nacional ou comprometa os objetivos fixados na proclamação presidencial.

As solicitações serão analisadas pelo Departamento de Comércio em períodos de duas semanas, que ocorrerão quatro vezes ao ano, com a primeira prevista para 1º de outubro de 2025.

O processo inclui um período para comentários públicos de 14 dias e a decisão final deverá ser tomada em até 60 dias após o recebimento do pedido.

O governo indica que quaisquer novos produtos aprovados terão tarifas aplicadas a partir das 12h01 do dia seguinte à publicação do aviso no Federal Register.

Este procedimento é essencial para detectar componentes adicionais que justifiquem a aplicação de tarifas, garantindo assim a proteção dos interesses de segurança nacional dos Estados Unidos.