Eutanásia é permitida em poucos países

O Uruguai sancionou recentemente uma lei que autoriza a eutanásia, tornando-se assim um dos poucos países no mundo onde essa prática é legal. A eutanásia consiste na administração, por um médico, de uma substância que provoca a morte de forma consciente e sem dor.

A legislação no Uruguai é bastante abrangente, pois não impõe limite temporal para a realização do procedimento e permite sua solicitação por qualquer indivíduo que tenha uma doença incurável que cause sofrimento extremo, independentemente de o quadro ser terminal ou não.

As normas que regulam a eutanásia variam conforme o país onde a prática é aceita.

Ela é admitida em diversas nações europeias, como Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal, além do Canadá. Em algumas regiões dos Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia, a eutanásia está autorizada, desde que o paciente tenha uma expectativa de vida limitada a seis meses ou um ano.

Na América do Sul, Colômbia, Equador e Peru já descriminalizaram a eutanásia por decisões judiciais. Entretanto, o Uruguai é pioneiro ao ser o primeiro país da região a aprovar uma lei específica para regulamentá-la.

No Chile, o presidente Gabriel Boric recentemente retomou o debate em torno da aprovação de um projeto de lei sobre eutanásia, que há muito tempo está parado no Senado. O tema tem gerado intensos debates e movimento social em vários países da região.

No Brasil, essa prática permanece ilegal.

É importante destacar que eutanásia e suicídio assistido, embora relacionados ao final da vida e frequentemente confundidos, não são sinônimos. Ambas as práticas visam antecipar a morte para cessar o sofrimento, porém se diferenciam na forma de administração do medicamento.

Na eutanásia, o médico aplica diretamente a substância letal. Já no suicídio assistido, o paciente é quem ingere o medicamento. A nova legislação do Uruguai permite somente a eutanásia.