Ex-assessor de Moraes vira réu no STF

Por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta quinta-feira (13) em Brasília, Eduardo Tagliaferro, antigo assessor do ministro Alexandre de Moraes, foi oficialmente acusado e tornou-se réu.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra ele pelos delitos de violação de sigilo funcional, coação durante o andamento do processo e obstrução de investigação criminal.

Tagsliaferro foi alvo de uma investigação da Polícia Federal devido ao vazamento de conversas mantidas com outros membros do gabinete do ministro.

De acordo com o ex-assessor, tais diálogos mostrariam possíveis irregularidades cometidas na gestão de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022. No entanto, o ministro nega qualquer ato ilícito.

Tagsliaferro havia sido contratado diretamente por Moraes para atuar na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), setor que funcionou no TSE durante o período das eleições presidenciais.

Em 2023, ele foi desligado do cargo após acusações de violência doméstica.

Julgamento

Além do relator e ministro Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flavio Dino e Cármen Lúcia concordaram em tornar Tagliaferro réu.

Segundo Moraes, o ex-assessor divulgou informações confidenciais em entrevistas à imprensa e compartilhou conversas internas do TSE referentes a processos em andamento no tribunal.

Quanto à análise do processo envolvendo seu ex-assessor, Moraes recusou-se a se declarar impedido, argumentando que não há interesse pessoal no resultado do processo e que a relação institucional com os servidores investigados não constitui motivo para afastar sua competência no caso.

“Não existe qualquer evidência concreta que mostre interesse pessoal deste relator no resultado da causa, nem situação que justifique impedimento legal. A simples conexão institucional ou hierárquica entre o órgão presidido e servidores investigados não caracteriza interesse direto ou indireto no processo, e não é suficiente para afastar a competência regularmente estabelecida”, afirmou.

Eduardo Tagliaferro possui duas cidadanias e atualmente está na Itália. O governo brasileiro solicitou sua extradição.