Ex-chefe do INSS se recusa a responder perguntas em CPI

O ex-chefe do INSS Alessandro Stefanutto recusou-se a responder às questões feitas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (13).

A recusa provocou um impasse e a sessão foi suspensa para negociações entre o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a defesa da testemunha.

Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux garantiu a Stefanutto o direito de não responder perguntas que possam incriminá-lo. No depoimento inicial, Stefanutto destacou suas ações na liderança do órgão, salientando medidas adotadas para resolver a fila de análise de benefícios e os desvios em descontos associativos de aposentados e pensionistas.

“Os servidores do INSS são verdadeiros heróis, pois oferecem um serviço frequentemente não reconhecido”, afirmou o ex-presidente do INSS, mencionando auditorias para apurar os descontos.

“Nesta gestão, não há qualquer ponto questionável. Se o assunto for desconto associativo, estou disposto a responder, desde que as perguntas sejam feitas com respeito”, completou.

Quando o relator iniciou os questionamentos, perguntando quando iniciou no serviço público, Stefanutto recusou-se a responder, alegando julgamento antecipado por parte do relator.

Gaspar alertou que a recusa poderia justificar um pedido de prisão, argumentando que calar-se diante de pergunta não incriminatória configura falso testemunho.

Após um breve intervalo, os trabalhos foram retomados, com o acordo de que perguntas não incriminatórias seriam respondidas. Gaspar repetiu sua pergunta.

Stefanutto declarou que a questão era ambígua, explicando que já realizou serviço militar e trabalhou em outros órgãos.

“Iniciei no serviço público em 1992. Atuei como técnico na Receita Federal por um longo período, trabalhei no gabinete do superintendente e, em 1999, prestei concurso para procurador autárquico no INSS, ingressando em 2000”, detalhou.

Alessandro Stefanutto foi afastado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, revelar fraudes contra aposentados e pensionistas. Na sessão desta segunda-feira, também está previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis.