Ex-comandante, coronéis e major: por que oficiais estão sob investigação do STF

A liderança da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusada de negligência nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, na Esplanada dos Ministérios, será julgada nesta sexta-feira (28/11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Sete militares de diferentes patentes enfrentam as acusações.

O grupo responde no STF pela suposta omissão durante os eventos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Ao aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, entendeu que os sete oficiais fizeram uso impróprio e ilegal da estrutura da PMDF com a intenção de desestabilizar a ordem democrática por meio da tomada violenta dos prédios dos Poderes da República.

Moraes apontou que há evidências significativas de que os denunciados estavam cientes dos riscos envolvidos, como demonstrado pela extensa atividade de inteligência realizada pela PMDF, e que todos os oficiais superiores tinham conhecimento antecipado das ameaças relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os acusados e suas funções na PMDF:

• Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
• Coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e posteriormente nomeado comandante-geral em 15 de fevereiro;
• Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, porém estava de licença desde 3 de janeiro;
• Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações no lugar do Naime em 8/1;
• Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
• Major Flávio Silvestre de Alencar: participou das operações em 8 de janeiro de 2023;
• Tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1.

Os sete militares serão julgados em plenário virtual entre 28 de novembro e 5 de dezembro, período em que os ministros registrarão seus votos. O relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá o julgamento com sua votação, seguida do voto dos demais ministros que poderão concordar ou discordar.

Os réus respondem por crimes que incluem tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito pela força, golpe de Estado, dano qualificado por violência, ameaça grave com uso de substância inflamável contra patrimônio público, dano a patrimônio protegido por lei, omissão de dever e violação normativa.

O julgamento já foi adiado duas vezes neste ano, ocorrendo agora em definitivo.

Denúncia da PGR

Ao aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República em fevereiro de 2024, o ministro Moraes afirmou que a ‘omissão imprópria’ dos oficiais permitiu que os ataques às sedes dos Três Poderes fossem executados com sucesso. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux apoiaram esse posicionamento.

Na denúncia, a PGR ressaltou que muitos oficiais da PMDF estavam influenciados por ideologias extremistas e tendências conspiratórias, adotando discursos infundados sobre fraudes nas eleições.