Ex-membro do conselho alerta sobre fraudes no INSS na CPI

Tonia Galleti, ex-membro do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), declarou nesta segunda-feira (20), em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que desde 2019 vem fazendo denúncias a autoridades do Ministério da Previdência e do INSS referente a fraudes em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas.

“Desde 2019 eu alertava sobre esses casos em qualquer oportunidade que tive, seja em reuniões com o diretor de benefícios, com o presidente do INSS ou com o Ministério do Trabalho e da Previdência”, afirmou Tonia.

A coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) relatou que as denúncias começaram após reclamações de associados que sofriam abordagens para filiação em outras entidades sem consentimento, muitas vezes descobrindo a mudança apenas ao tentar utilizar serviços do sindicato.

Tonia tentou levar o tema para discussão no CNPS em 2023, mas não foi tratado. Ela mencionou que a Polícia Federal constatou um aumento de 77 vezes nos descontos associativos de 2020 a 2024, passando de 18.690 para 1,4 milhão de casos.

Durante o depoimento, Tonia confirmou que o então ministro da Previdência, Carlos Luppi, participou das reuniões do Conselho e que algumas medidas foram adotadas após suas denúncias, incluindo investigações e a instrução normativa 162 do TCU que regulamenta procedimentos para descontos em benefícios previdenciários.

O relator da CPMI, Alfredo Gaspar, apontou crescimento expressivo no número de filiados ao Sindnapi a partir de 2019, em parceria com a corretora CMG, ligada ao Banco BMG, que facilitou descontos automáticos e filiações sem autorização. Tonia negou qualquer fraude documental por parte do sindicato, afirmando que o crescimento dos associados foi orgânico e baseado em trabalho.

Tonia também se defendeu sobre acusações referentes a repasses financeiros para familiares via consultorias, afirmando que se tratavam de serviços prestados e que não havia ilegalidade.

Ela enfatizou que denúncias corretas muitas vezes levam à desconfiança e que não aceita acusações de desonestidade contra si, ressaltando a importância de encorajar denúncias contra a corrupção.

Na mesma sessão, está previsto o depoimento de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), acusado de operar um esquema de fraudes que movimentou mais de R$ 1,1 bilhão entre 2022 e 2024, por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários, afetando milhares de aposentados e pensionistas sem consentimento.

O requerimento para convocação destaca que a associação funcionava como fachada para operações financeiras ilegais, usando acordos com o INSS para captar recursos de forma ilícita e prejudicando os direitos dos beneficiários.