Ex-ministro da Defesa diz ao STF que evitou Bolsonaro tomar decisão extrema

Em suas alegações finais apresentadas nesta quarta-feira, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, declarou inocência diante das acusações envolvendo um suposto plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do general destaca que, ao contrário do que a denúncia sugere, Nogueira buscou evitar que o presidente tomasse medidas excepcionais, temendo que setores radicais do governo o levassem a autorizar uma ação precipitada.

Os advogados do general pedem sua absolvição dos cinco crimes atribuídos a ele, incluindo a tentativa de golpe de Estado.

Durante o final do governo Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira liderou o processo de testes das urnas eletrônicas pelas Forças Armadas. A acusação afirma que ele teria buscado apoio entre os comandantes militares para aderir a um plano golpista, que visava impedir a posse do governo eleito. Contudo, a defesa contesta essa versão, ressaltando que o general trabalhou para impedir qualquer medida autoritária.

Em uma reunião realizada em 14 de dezembro de 2022, Nogueira teria convocado os comandantes das três forças para garantir a unidade e conter iniciativas radicais, visando evitar uma divisão nas Forças Armadas. A defesa cita ainda narrativa do tenente-coronel Mauro Cid, delator no caso, que descreve divergências entre Paulo Sérgio e figuras radicais do governo, como o general Braga Netto.

O processo está na fase final das alegações e segue para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), com expectativa de análise em setembro.

Contexto da Acusação

Paulo Sérgio Nogueira é acusado de apresentar uma minuta de plano golpista em reunião ministerial, o que foi negado pelo ex-comandante da Aeronáutica Carlos Alberto Baptista Junior, que saiu antes de ler o documento.

Também são destacadas declarações do general em julho de 2022, em que descreveu o Tribunal Superior Eleitoral como um “inimigo” e teria sugerido que a Corte apoiava a reeleição do ex-presidente Bolsonaro. A Polícia Federal sustenta que ele alimentou a narrativa de fraude eleitoral, o que teria influenciado manifestações com teor golpista.

Os cinco crimes que pesam contra Nogueira incluem tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio público.

A defesa considera a acusação contraditória e aponta que Paulo Sérgio integrava o grupo moderado, buscando impedir ações radicais, conforme relatos do delator Mauro Cid. O parecer da Procuradoria-Geral da República, no entanto, recomendou a condenação dos réus envolvidos.

Além de Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid, enfrentam acusações o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).