Ex-ministro da Previdência de Bolsonaro envolvido em esquema de propina no INSS

José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência, teve participação essencial para garantir o funcionamento e a proteção do esquema ilegal de descontos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme apontado pela Polícia Federal.

José Carlos ocupou cargos importantes na administração pública relacionados à previdência, o que facilitou a expansão e manutenção desse esquema criminoso que afetou aposentados e pensionistas, conforme relatado na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.

Nesta quinta-feira, foram cumpridos 10 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão como parte da Operação Sem Desconto.

As investigações indicam que Oliveira, apelidado de “Yasser” e “São Paulo”, enviava mensagens de WhatsApp agradecendo pelos pagamentos ilícitos recebidos. Em uma planilha de fevereiro de 2023, há registro de um repasse de R$ 100 mil ligado a ele. Além disso, alterou seu nome para Ahmed Mohmad Oliveira Andrade.

Os dados da Polícia Federal revelam fortes evidências de que as fraudes no INSS estavam ativas durante o período em que José Carlos Oliveira foi ministro da Previdência, entre março e dezembro de 2022, no governo Bolsonaro.

Interceptações de mensagens pela PF dão indícios claros de que o esquema continuava a funcionar enquanto ele ocupava o cargo de ministro do Trabalho e Previdência Social.

Antes de assumir o ministério, como diretor de benefícios do INSS, Oliveira autorizou a liberação indevida de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), sem a apresentação dos documentos necessários para comprovar a filiação dos beneficiários, contrariando normas internas.

Essa liberação permitiu que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude, com descontos em massa realizados de maneira irregular, conforme detalhado na decisão do Supremo Tribunal Federal.