Ex-presidente do Inss preso autorizou descontos bilionários após revelação de esquema

O ex-presidente do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso na última quinta-feira (13/11) pela Polícia Federal (PF). Ele permitiu que entidades arrecadassem mais de R$ 2 bilhões em descontos nas aposentadorias mesmo depois de ser publicada a denúncia do esquema fraudulento conhecido como ‘Farra do INSS’.

Stefanutto foi um dos principais alvos da nova etapa da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema ilegal de cobranças em benefício das entidades, prejudicando aposentados e pensionistas. Nesta fase, a PF cumpriu nove mandados de prisão e 63 de busca e apreensão. Entre os detidos estão também José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Jair Bolsonaro, o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA).

O foco das investigações está no fato de que Stefanutto adotou medidas que favoreceram as entidades suspeitas justamente durante a apuração do caso. Ele assumiu o comando do INSS em julho de 2023 após indicação do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT), que foi afastado em função das investigações iniciadas na primeira fase da operação.

Entre as medidas autorizadas por Stefanutto está o uso de uma biometria facial própria para garantir que as entidades continuassem realizando descontos em aposentados recém-filiados. Muitas das associações suspeitas solicitaram este método, que envolvia ainda a utilização de fotos de documentos para simular a biometria dos beneficiários.

Na gestão do ex-presidente, as associações receberam liberações para efetuar descontos em larga escala. Inclusive, servidores subordinados a ele são investigados por conceder pareceres que facilitaram essas manobras. Em depoimento à CPMI do INSS, Stefanutto reconheceu falhas, mas negou participação direta no esquema.

Segundo reportagem do Metrópoles, de abril deste ano, 23 entidades sob investigação arrecadaram juntas aproximadamente R$ 2,1 bilhões via descontos automatizados nas aposentadorias entre abril de 2023 e março de 2024, mesmo após a divulgação da farra.

As entidades conseguiram aumentar em 300% suas receitas com cobranças associativas num intervalo de um ano, enquanto surgiam várias reclamações e processos legais movidos por aposentados alegando cobranças não autorizadas e indevidas.

Os descontos só foram interrompidos depois da Operação Sem Desconto. Até o momento, o INSS já devolveu cerca de R$ 2,5 bilhões a aproximadamente 3,7 milhões de aposentados e pensionistas que foram prejudicados pelas fraudes.