Ex-procurador do INSS tentou comprar carro de luxo após operação da PF

Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-chefe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tentou adquirir um veículo de luxo avaliado em R$ 380 mil pouco mais de um mês após a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal, que resultou em seu afastamento.

Segundo um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apresentado à CPI do INSS, que investiga um esquema de descontos ilegais a aposentados, o ex-servidor fez uma solicitação junto ao banco para reserva de um Audi A5 Sedan Performance S Edition.

A solicitação entrou no sistema de monitoramento bancário em 28 de maio de 2023, enquanto a Operação Sem Desconto foi deflagrada em 23 de abril do mesmo ano. Isso gerou um alerta ao Coaf, responsável por monitorar movimentações financeiras suspeitas.

O relatório não deixa claro se a compra do veículo foi concluída. Procurado para comentar, ele não respondeu.

“No momento, o cliente está afastado pela Justiça e afirmou à Polícia Federal que utilizou parentes para receber valores de lobistas e de empresas relacionadas a entidades suspeitas no INSS. Consideramos a comunicação relevante devido à posição que ele ocupava e seu afastamento, refletindo nas investigações da Polícia Federal relacionadas à fraude bilionária no INSS”, destaca o documento.

Virgílio foi um dos cinco diretores do INSS afastados pela decisão judicial que instaurou a Operação Sem Desconto. O governo o retirou do cargo no mesmo dia, 23 de abril.

As investigações indicam que o ex-procurador teve um aumento patrimonial de R$ 18 milhões vinculado ao grupo suspeito de fraudes. Esses valores teriam sido repassados através de empresas e contas bancárias da esposa dele.

Entre os remetentes dos recursos está Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como um dos principais articuladores do esquema.

A CPI do INSS aprovou, em 2 de novembro, a convocação de Virgílio Oliveira Filho para prestar depoimento, cuja data ainda não foi definida.

Virgílio Oliveira Filho foi nomeado procurador-geral do INSS pela primeira vez em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e permaneceu até 2022, quando assumiu como consultor jurídico do Ministério do Trabalho e Previdência. Em setembro de 2023, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do INSS.

Os pagamentos recebidos estariam vinculados à elaboração de pareceres que autorizariam a manutenção de cobranças indevidas diretamente descontadas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.