Ex-vereador do pl é punido por comentário racista contra prefeito

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o ex-vereador paulista Marcos Semann, do Partido Liberal (PL) de Eldorado, por um comentário racista dirigido ao prefeito quilombola Noel Castelo (Solidariedade). Como resultado, o ex-parlamentar foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao prefeito.

O comentário ofensivo foi postado por Semann em sua página no Facebook, em uma publicação relacionada à poda de árvores no portal da cidade. Ele escreveu: “Quando não caga na entrada, caga na saída”. Noel Castelo registrou um boletim de ocorrência contra o ex-político, conhecido como “Marcão”. O prefeito alegou que Semann omitira a palavra “negro” na frase, mas que o comentário manteve um teor racista evidente.

A defesa de Marcão entrou com recurso alegando que não houve injúria racial nas palavras usadas. Todavia, a Justiça rejeitou essa argumentação, mantendo a condenação da instância inicial.

Na sentença, o juiz Renato Guanaes Simões Thomsen afirmou que o comentário tinha como objetivo claro desacreditar a atuação política do prefeito por meio de ofensa racial, discriminando-o perante a comunidade local.

O juiz ressaltou que Marcos Semann fez uso parcial de uma expressão popular amplamente conhecida como racista no país, que diz: “o preto, quando não caga na entrada, caga na saída”. Ele destacou que não houve negação quanto à referência parcial à frase tradicional.

A defesa alegou que Semann desconhecia o significado racista da expressão, mas, segundo o magistrado, essa omissão foi justamente para minimizar a repercussão da postagem.

O juiz também enfatizou que o prefeito se identifica como quilombola, o que torna a questão racial um aspecto central do processo. Ele concluiu que esse tipo de diminuição das características pessoais configura um ato ilícito civil.

A reportagem do Metrópoles tentou contato com a defesa de Marcos Semann, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para quaisquer manifestações.