Extrema-direita em Portugal quer barrar entrada de Moraes após prisão de Bolsonaro

O líder da extrema-direita em Portugal, André Ventura, anunciou que pretende sugerir ao governo de Luís Montenegro a proibição da entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes, em território português.

Ventura, membro do partido Chega, acusa o ministro de emitir uma prisão domiciliar contra o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), sob a alegação de que Bolsonaro exerceu sua liberdade de expressão ao utilizar as redes sociais.

Entretanto, o político português omite que a medida judicial foi tomada porque Bolsonaro descumpriu ordens da Corte ao divulgar conteúdo nas plataformas digitais.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, Ventura declarou: “Proporrei ao Governo de Portugal que impeça o juiz Alexandre de Moraes de entrar no país, de manter qualquer ligação ou influência em Portugal, seja em termos de presença física ou patrimônio. É fundamental que ele compreenda a seriedade da situação.”

O ministro Moraes já enfrentou sanções internacionais; o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, suspendeu seu visto e o incluiu na lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky.

Ventura também criticou o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, responsabilizando-o pelo processo judicial contra o ex-presidente Bolsonaro, e afirmou sem provas que “Lula está transformando o Brasil em uma ditadura, e Moraes é o braço judicial dessa ditadura“.

O magistrado justificou a prisão domiciliar de Bolsonaro devido ao repetido descumprimento das medidas cautelares determinadas pelo Tribunal.

De acordo com Moraes, Bolsonaro desrespeitou a Corte ao participar por telefone de um ato contra o STF e a favor da anistia, ocorrido em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Apesar de um vídeo com seu discurso ter sido removido posteriormente, integrantes da Corte avaliam que a ação pode ter violado as restrições impostas a Bolsonaro.

Moraes escreveu que Bolsonaro deliberadamente incentivou apoiadores a pressionarem o Supremo Tribunal Federal e a obstruírem a Justiça, inclusive preparando conteúdos nas redes sociais para alcançar este objetivo. O ministro destacou que a Justiça não permitirá que uma pessoa ré se utilize de seu poder político e econômico para escapar das consequências legais.

Além disso, o ministro apontou que Bolsonaro contou com a divulgação de seus filhos — Eduardo, Flávio e o vereador Carlos Bolsonaro — para a propagação de mensagens que estimulam ataques ao STF e defendem uma intervenção externa no sistema judiciário nacional.