Fachin abre o ano judicial com presença de Lula, Alcolumbre e Motta

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta segunda-feira o discurso de abertura do ano judiciário, em um momento marcado pelas atenções em torno do caso Master e pela possível criação de um código de conduta para ministros dos tribunais superiores.

Ao evento compareceram o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os líderes do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados.

O recesso no STF foi invulgar. Com críticas e pedidos de suspeição em razão das decisões do ministro Toffoli no caso Master, Fachin interrompeu parte das férias para agir diretamente no controle da crise.

O episódio envolvendo Toffoli gerou desconforto, devido à sua viagem com um advogado ligado ao caso e às decisões sigilosas e incomuns, como a ordenação de uma acareação entre investigados e não investigados, que depois foi revertida.

Em entrevista, Fachin demonstrou empenho em liderar o fortalecimento institucional do STF, afirmando: “Não vou cruzar os braços. Doa a quem doer.”

No âmbito interno, o caso Master evidenciou fragilidades institucionais e impulsionou o debate sobre a necessidade de um código de conduta para magistrados, tema que divide opiniões no tribunal.

Embora haja resistência, Fachin alerta para o risco de perda de autonomia do Judiciário caso o STF permaneça inerte.

Nos últimos dias, o presidente do STF intensificou conversações com colegas e entidades civis para debater e ampliar a aceitação do código de conduta, objetivando uma mudança consensual e legítima.

Na semana anterior, Fachin defendeu a gestão do STF no caso Master diante das controvérsias acerca da atuação de Toffoli.

A cerimônia de hoje representa o primeiro encontro coletivo dos ministros do STF no ano e tradicionalmente inclui o discurso do presidente em defesa da instituição.

Além das autoridades já mencionadas, também estará presente o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para a Suprema Corte e aguardando avaliação pelo Senado.

A primeira sessão de julgamento ocorrerá na quarta-feira, iniciando com processos que questionam normas do Conselho Nacional de Justiça sobre o uso de redes sociais por juízes — um caso que pode influenciar futuras regras de conduta — e a constitucionalidade da contribuição ao Funrural.