Fachin agenda julgamentos importantes em momento delicado na corte

Em meio à repercussão do caso Master, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para março uma série de julgamentos com grande impacto social. A programação, que contempla temas como penduricalhos, nepotismo e o monitoramento de opositores durante o governo Jair Bolsonaro, pode contribuir para aliviar a instabilidade que o tribunal enfrenta.

Desde que assumiu a presidência do STF, Fachin tem comunicado a pessoas próximas que o tribunal deve priorizar temas de relevância social durante as sessões de julgamento.

Fontes próximas ao presidente disseram ao Globo que a intenção ao escolher os assuntos da pauta é garantir que todos os ministros tenham papel ativo nos julgamentos.

Outro aspecto observado nos bastidores é que Fachin vem buscando incluir casos suspensos anteriormente para análise assim que são liberados para julgamento.

Um dos processos que deve ser pautado em breve discute a construção da Ferrogrão, que teve pedido de vista do ministro Flávio Dino em outubro de 2025. No dia 24 de fevereiro, a vista foi devolvida, e Fachin indicou que pretende colocar o caso na pauta de maio.

Alguns colegas do presidente avaliam a seleção dos temas como equilibrada, mas destacam que a pauta poderia conter assuntos mais populares, com maior apelo junto à opinião pública. Um exemplo considerado positivo foi o julgamento sobre os remédios oncológicos, realizado em fevereiro, quando o Supremo definiu regras para ressarcimento de tratamentos contra o câncer.

Esta semana, um dos principais julgamentos do STF debate a possibilidade de perda do mandato por infidelidade partidária, inclusive para cargos majoritários, como governador e presidente, quando houver desfiliação sem justa causa.

O PSDB contesta uma decisão da corte, de 2015, que isenta candidatos eleitos pelo sistema majoritário da perda do mandato por mudança de partido. O ministro aposentado Luís Roberto Barroso votou contra a extensão dessa regra. O julgamento será retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes.

Na próxima semana, o STF analisará uma ação iniciada em fevereiro de 2022 sobre o monitoramento de jornalistas e parlamentares opositores durante o governo Bolsonaro.

A ação, movida pelo partido Novo, já tem quatro votos favoráveis a declarar inconstitucional qualquer ato da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações que produza relatórios sobre a atividade nas redes sociais de jornalistas e parlamentares. O julgamento, interrompido no plenário virtual, será retomado fisicamente no plenário do STF.

Na terceira semana de março, o debate focará na proibição ao nepotismo no serviço público, discutindo se a vedação deve alcançar a nomeação de parentes para cargos como secretário estadual ou ministro de Estado. O placar está 6 a 1 contra a inclusão dessas nomeações na proibição ao nepotismo.

Finalmente, na última semana de março, haverá julgamento das liminares dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes sobre o pagamento de penduricalhos no Judiciário. A sessão inicial da discussão já contou com advertências dos magistrados quanto à observância das restrições ao pagamento extra fora do teto. Um grupo de trabalho com representantes dos três Poderes discutirá as regras de transição.

Para o professor da FGV Direito, Rubens Glezer, o momento escolhido para tratar dos penduricalhos pode refletir uma tentativa de mudar a narrativa diante das críticas dirigidas à Corte máxima.

Ele lembra o comentário feito na semana passada pelo decano do STF, afirmando que se um “alienígena” chegasse ao Brasil hoje, poderia concluir que todos os problemas do país estão concentrados no Supremo.

Na opinião do professor, o Supremo tem mostrado que existem outros problemas no âmbito do Judiciário, reforçando que quem está zelando pela moralidade e ética é a própria Corte.