Fachin agradece ministros pela vontade de diálogo e boa convivência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou em seu discurso na cerimônia de abertura do ano judiciário a importância da “vontade de diálogo e boa convivência” no tribunal. Esse pronunciamento ocorre em um momento em que a imagem do STF enfrenta desafios, além de críticas internas e externas acerca do desempenho dos ministros.

Fachin ressaltou que o protagonismo traz responsabilidades e consequências para a legitimidade institucional. Ele afirmou que os ministros são responsáveis pelas suas decisões, pela escolha dos casos prioritários e pela maneira como se comunicam, questão fundamental para a confiança do público.

Durante o recesso do Judiciário, foram analisados 4.463 processos, segundo o presidente, que também agradeceu ao vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, pela parceria na divisão do plantão.

Fachin enalteceu o apoio, a vontade de diálogo e a boa convivência que marcam o trabalho do colegiado do STF, enfatizando que as instituições devem aprender com sua própria trajetória. Ele afirmou ainda que momentos difíceis exigem responsabilidade institucional, definição clara de limites e absoluta fidelidade à Constituição.

O presidente do tribunal reforçou que a liberdade de expressão e a imprensa são bases essenciais para o debate público e para a vitalidade da democracia, esclarecendo que críticas construtivas não representam ameaça à democracia.

Fachin destacou que o STF é o guardião da Constituição, do Estado de Direito e da democracia, e que o pacto constitucional eleva o tribunal a um nível elevado de atuação constitucional.

O ministro tem buscado reduzir o desgaste da imagem da corte e tem dialogado com os colegas para a aprovação de um código de ética, que enfrenta resistência interna especialmente em um ano eleitoral. A pressão por esse código aumentou após revelações que levantaram dúvidas sobre a conduta do ministro Dias Toffoli, relator de uma investigação importante no STF.

A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Todos os ministros participaram da solenidade, exceto Luiz Fux, afastado por motivo de saúde.

Além do presidente do STF, discursaram também o presidente da República, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Outras autoridades podem ter solicitado a palavra.