Fachin alerta sobre riscos à democracia nas Américas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na terça-feira (12) que diversos países nas Américas enfrentam ameaças à sua democracia. Ele falou durante um evento dedicado a decisões judiciais relacionadas a direitos humanos.

Sem mencionar nomes específicos, Fachin destacou que há movimentos que tentam desestabilizar a integridade moral e ignorar tratados internacionais que protegem direitos humanos.

“Estamos atravessando um período preocupante, marcado por tentativas de enfraquecer a democracia e ataques à autonomia do Judiciário nas Américas”, afirmou.

Além disso, o ministro ressaltou que existem esforços para enfraquecer as regras da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e as determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Fachin reforçou ainda o apelo para a defesa e promoção dos direitos humanos no continente americano, classificando isso como um dever fundamental para todos os agentes do sistema de justiça.

No mês anterior, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e outros aliados no Supremo. Fachin também foi afetado por essa decisão.

Próximo mês, o ministro Edson Fachin assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal, sucedendo o atual presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará no cargo por dois anos. A vice-presidência será ocupada por Alexandre de Moraes.