Fachin destaca importância do Código de Conduta e nomeia Cármen Lúcia como relatora

Em seu discurso na abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ressaltou que uma de suas prioridades será incentivar o debate institucional sobre integridade e transparência. Entre as ações previstas, está a elaboração de um Código de Conduta específico para o STF.

O presidente anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a responsável pela relatoria dessa proposta, ressaltando a importância da colaboração entre os membros do tribunal para construir um consenso.

“Agradeço publicamente à eminente ministra Cármen Lúcia por aceitar a relatoria do Código de Ética, que é um compromisso da minha gestão no STF. Seguiremos juntos na busca de um entendimento comum dentro do colegiado”, declarou Fachin.

A proposta do Código de Conduta surge em meio a um contexto em que o STF busca responder a desafios internos, incluindo a necessidade de fortalecer as práticas éticas e a transparência. Algumas vozes dentro da Corte veem a iniciativa como uma resposta ao desgaste de determinados casos recentes, enquanto outras demonstram cautela, mencionando a importância de um amplo diálogo para avançar no tema.

Ministros consultados destacam que a questão exige um processo de conversa detalhado, principalmente por ocorrer em um ano eleitoral, período em que as instituições enfrentam maior pressão. Alguns consideram que já existem normas suficientes, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que regulam o comportamento dos magistrados, enquanto outros defendem a criação de um código específico para consolidar ainda mais esses princípios.