Fachin diz que STF tentará acordo em votação das eleições no Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta terça-feira que a Corte buscará construir um acordo possível no julgamento que definirá o modelo das eleições no Rio de Janeiro, diante de um cenário de divergências entre os ministros.

— Quando há acordo, melhor; alcança-se a melhor decisão possível. No caso do Rio, é justamente isso que vamos analisar: qual é o acordo possível? — afirmou Fachin, em entrevista a jornalistas.

O processo chegou ao STF após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL), que abriu caminho para eleição indireta na Assembleia Legislativa do estado. A controvérsia jurídica envolve as regras dessa eleição, especialmente o formato da votação e os pré-requisitos para candidatura, que foram questionados em ações na Corte.

Durante o julgamento em plenário virtual, sob a relatoria de Luiz Fux, houve maioria para validar aspectos da lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), como voto secreto e prazo de 24 horas para desincompatibilização. No entanto, ministros como Alexandre de Moraes manifestaram opinião contrária, defendendo a eleição direta, sendo acompanhados por Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino.

Com o destaque e a suspensão do julgamento, todos os votos podem ser reavaliados. O presidente da Corte reconheceu que a unanimidade é difícil, mas enfatizou o esforço para articular uma solução.

— Já se percebe que há pouca chance de unanimidade, mas buscaremos construir um acordo, mesmo sabendo das diferenças. O importante é colocar o tema em votação e viabilizar uma decisão coletiva, que é a missão do presidente — explicou Fachin.

O impasse ocorre em uma situação inédita no estado. Com a saída de Castro e sem vice-governador, o comando do Executivo do Rio está temporariamente a cargo do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto de Castro.