Fachin fala no STF com Lula, Alcolumbre e Motta na abertura do ano judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez um discurso nesta segunda-feira durante a cerimônia de início do ano judiciário, marcada por expectativas em torno do caso Master e a possível criação de um código de conduta para ministros dos tribunais superiores.

O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos líderes do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O recesso no STF foi atípico. Devido às diversas críticas e pedidos de suspeição contra decisões do ministro Toffoli no caso Master, Fachin interrompeu parte de suas férias para atuar diretamente na tentativa de controlar a crise.

As decisões de Toffoli geraram controvérsias depois que ele utilizou um jatinho ligado ao advogado de um diretor do Master, impôs sigilo rigoroso ao processo, e determinou uma inusitada acareação entre o controlador do banco Daniel Vorcaro e um dirigente do Banco Central, que não é investigado. Posteriormente, ele voltou atrás em relação à acareação.

Em entrevista ao GLOBO, o presidente do STF deixou claro seu desejo de assumir papel ativo na recuperação da credibilidade institucional. “Não vou ficar inerte. Seja qual for o impacto,” declarou, ao ser questionado sobre as ações de Toffoli.

Nos bastidores, ministros avaliam que o episódio evidenciou fragilidades institucionais, impulsionando o debate sobre a necessidade de regras claras de conduta e maior transparência.

O código de conduta, idealizado por Fachin, é visto por alguns ministros como resposta ao desgaste causado pelo caso Master, embora haja resistência de outros que afirmam que já existem normas suficientes, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Para avançar, Fachin vem intensificando a articulação política com reuniões individuais e planejando um encontro amplo com os ministros para discutir o tema, além de buscar apoio de entidades civis visando aumentar a legitimidade do código.

Recentemente, ele também defendeu publicamente a gestão da Corte em relação ao caso Master, diante de pedidos de suspeição de Toffoli e das críticas ao processo.

A solenidade de abertura marca o primeiro encontro dos ministros do STF neste ano, tradição que inclui o discurso do presidente em defesa do tribunal.

Fachin convocou todos os ministros para a sessão de abertura, confirmando também a presença dos presidentes Lula, Alcolumbre e Motta, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o STF e aguardando sabatina no Senado.

A primeira sessão de julgamentos está marcada para quarta-feira, com discussões sobre regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas ao uso de redes sociais por magistrados, testing para o código de conduta, e a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Funrural.